Título: Deputado de AL acusado de dois homicídios assume mandato
Autor: Éboli, Evandro
Fonte: O Globo, 05/01/2013, País, p. 4

Alvo da Justiça de Alagoas, onde é acusado de ser mandante de dois homicídios e de integrar o crime organizado, o delegado da Polícia Civil Francisco Tenório (PMN-AL) assumiu anteontem seu mandato de deputado na Câmara após passar por um período turbulento longe do Congresso Nacional. Ele ficou preso durante um ano, entre 2011 e 2012, e passou sete meses do ano passado, entre fevereiro e setembro, em liberdade vigiada, tendo que usar uma tornozeleira eletrônica, que monitora os passos de ex-detentos.

Nesse período, Tenório tinha que se recolher em casa das 20h às 7h, em prisão domiciliar. Tenório estava na iminência de ser levado a júri popular num tribunal de Alagoas. Agora, com foro privilegiado, poderá ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Os crimes dos quais é acusado ocorreram em 1996 (a morte de um cabo da Polícia Militar) e em 2005 (o assassinato de um pistoleiro). Tenório foi deputado federal entre 2007 a 2011, mas o caso não chegou a ser apreciado pelo Supremo.

- O STF é a minha esperança, onde o processo ficou por quatro anos e não foi julgado. E não foi julgado porque não existe o mínimo de indício de prova - disse o advogado Fábio Gomes, defensor de Tenório.

gurgel não se manifestou

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, não se manifestou sobre o caso, o que pode acontecer este ano. Tenório foi preso em fevereiro de 2011, pela Polícia Federal, em Brasília, um dia depois do final da legislatura, quando deixou de ser deputado federal e perdeu a imunidade parlamentar.

Foi transferido para uma unidade da Polícia Civil de Maceió, onde ficou preso durante um ano numa sala especial, e não numa cela.

Sua prisão foi pedida por juízes da 17ª Vara Criminal de Alagoas, que atua no combate a crimes comuns. Gomes diz que Tenório foi vítima de perseguição política e que a decisão dos juízes foi midiática.

- Foi uma caça às bruxas, essa prisão. Uma medida popular, midiática. Há muito interesse político nisso. A prisão teve um enfoque político - afirmou o advogado, que disse não ter receio da severidade dos ministros do Supremo. - Os ministros foram duros no mensalão, mas foram decisões lastreadas em provas. Nosso caso é diferente. Não tem condenação alguma. O que ele (Tenório) tem passado para a gente, da defesa, é sua completa inocência. Os crimes que o Ministério Público atribui a Tenório teriam sido queimas de arquivo: o assassinato do cabo da PM José Gonçalves, em 1996, e do pistoleiro Cícero Belém, em 2005.

O advogado diz que Tenório foi envolvido nesses crimes pelo ex-tenente-coronel da PM Manoel Cavalcante, que cumpre pena e denunciou o deputado em busca do benefício da delação premiada.

- Todo mundo sabe que os dois são inimigos. Uma inimizade pública. Essa foi a razão da denúncia, uma vingança - disse o advogado, segundo o qual uma das acusações teria sido arquivada recentemente pelo Tribunal de Justiça.

Na biografia oficial da Câmara, a passagem policial da vida de Tenório é ignorada. Mas ele fez questão de incluir, entre outras atividades, que integrou em 2010 o grupo de trabalho que analisou o projeto da Lei da Ficha Limpa, que impede candidaturas de condenados por órgão colegiado.

Tenório exerceu primeiro mandato como deputado entre 2007 e 2011. Ele já foi deputado estadual e já esteve filiado ao PSB, ao PDT e ao PPS. Em 2006, filou-se ao PMN. Procurado ontem em seu gabinete, o deputado marcou entrevista às 15h, mas não compareceu.