Título: Motolâncias encostadas
Autor: Vaz, Lúcio
Fonte: Correio Braziliense, 11/10/2009, Política, p. 3

Das 400 motocicletas compradas em 2008 pelo governo federal para atender o Samu, 89 estão paradas num galpão paulista. O ministério pretende comprar outras 1.420

Galpão repleto de motos em Tatuí (SP). Ministério reconhece que faltam técnicos capacitados em dirigir motos e prestar primeiros-socorros

Em agosto do ano passado, o Ministério da Saúde comprou 400 motocicletas, ao preço de R$ 6 milhões, para serem transformadas em motolâncias e atenderem o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Até o fim do ano passado, 344 permaneciam estocadas em um galpão da montadora Rontan, em Tatuí (SP), distante cerca de 100km de São Paulo, ainda fora de operação. Em 9 de dezembro, o governo realizou em Brasília uma solenidade para a entrega das primeiras 51 motos. O evento custou R$ 63,4 mil aos cofres públicos. Só o transporte dos veículos, por frete aéreo, ficou em R$ 51 mil. Mas aquele era apenas um ato simbólico, para promover o programa Samu.

As motos continuaram a ser entregues este ano. Na última quarta-feira, no entanto, 89 unidades permaneciam no galpão da Rontan. Desse total, 60 estão destinadas à Prefeitura de São Paulo. O ministério confirma que as motos foram compradas em agosto de 2008, da empresa Yamaha Motor da Amazônia, mas afirma que, depois de entregues, teriam sido transportadas para a montadora Rontan, onde seria feita a transformação dos veículos que são utilizados na prestação dos primeiros-socorros do Samu. Esse serviço teria demorado até dezembro.

O Ministério da Saúde afirma que parte das motolâncias ficaram estocadas por mais tempo porque as prefeituras não tinham pessoal capacitado para operá-las. As motos partem à frente das ambulâncias, que encontram mais dificuldades no trânsito, principalmente nas grandes cidades. Elas conseguem chegar ao destino na metade do tempo gasto pelos veículos maiores. O motoqueiro precisa ser também um técnico em enfermagem, com habilidade e experiência suficientes, por exemplo, para ressuscitar um paciente. As motos são equipadas com desfibrilador, oxímetro portátil e cilindro de oxigênio.

Mais motos A Prefeitura de São Paulo pegou inicialmente 20 motos, de um total de 80, para fazer um curso de capacitação técnica do seu pessoal. As 60 restantes permanecem estocadas em Tatuí. Outras 29 aguardam a adesão de novos municípios ao programa. Servidores do Ministério da Saúde informaram ao Correio, reservadamente, que grande parte das prefeituras beneficiadas encontrou dificuldades para capacitar os servidores da área médica. Apesar disso, o Ministério planeja comprar mais motocicletas.

O memorando nº 201, de abril deste ano, afirma que, na primeira etapa de ampliação do programa Motolância no Samu 192, será necessária a aquisição de 1.420 motocicletas. A ideia é que exista uma motocicleta para cada ambulância de suporte avançado e uma moto para cada duas ambulâncias de suporte básico. No pregão suspenso na semana passada, o ministério pretendia comprar 1.850 novas ambulâncias. Até o fim de 2011, serão 4.176 veículos.

O ministério informou que 371 motos tinham destinação certa em dezembro passado, mas parte delas foram entregues somente em agosto deste ano, um ano após a compra. A reportagem solicitou ao ministério, na quarta-feira, a informação da quantidade de motos entregues a cada mês deste ano. Foi entregue uma planilha com números de memorandos e termos de doação, mas sem as datas de entrega.

O número 60 das 89 motos ociosas são da Prefeitura de São Paulo

Memória Licitação suspensa

Na última quarta-feira, a Justiça Federal suspendeu a realização do pregão destinado à compra de 1.850 ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). A empresa Brasília Motors entrou com pedido de liminar na Justiça para impugnar a licitação, no valor máximo de R$ 277 milhões, alegando que o Ministério da Saúde havia modificado os padrões técnicos dos veículos, reduzindo a sua qualidade e capacidade de carga. O objetivo seria permitir a participação de outras montadoras que contam com veículos de menor porte.

O secretário de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame, afirma que o edital atende aos padrões da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e da Portaria nº 2048/2002 do próprio Ministério da Saúde. Ele afirmou ao Correio que o objetivo das alterações, feitas após debate em audiência pública, foi ¿ampliar a possibilidade de concorrência, para que outras empresas pudessem participar¿. Questionado sobre quais empresas se enquadrariam nessas novas regras, informou: ¿Fiat e Ford¿. E acrescentou que a Mercedes teria buscado justamente ¿cercear a concorrência pública¿.

Os documentos do processo de licitação, disponíveis ao público, mostram que as modificações foram propostas pelas concorrentes. A Ford, por exemplo, sugeriu a redução da capacidade mínima de carga de 1,5 para 1,4 tonelada, porque o furgão que ofereceria ao ministério tem capacidade de 1,42 tonelada. O ministério afirmou que ¿os critérios permitiram ampliar a concorrência, sem beneficiar empresa A ou B, e sem prejudicar as funções para as quais o veículo está destinado¿. (LV)