Título: Ministério Público denuncia 17 executivos do Cruzeiro do Sul
Autor: Scrivano, Roberta
Fonte: O Globo, 08/01/2013, Economia, p. 25

Procuradoria classifica grupo como uma "organização criminosa"

Ex-controlador. Luís Octávio Índio da Costa, ex-presidente do Cruzeiro do Sul, chegou a ficar 19 dias preso em SP

SÃO PAULO O Ministério Público Federal (MPF) denunciou ontem os ex-controladores do banco Cruzeiro do Sul e outros 15 executivos (ex-diretores, administradores, auditores e investidores) por envolvimento em crimes e fraudes que levaram à quebra da instituição. Ajuizada na 2ª Vara Criminal Federal, de São Paulo, a denúncia baseia-se em inquérito da Polícia Federal e refere-se ao grupo como como "organização criminosa".

Cinco tipos de delitos são atribuídos aos acusados pela procuradora Karen Louise Jeanette Kahn. Eles vão da formação de quadrilha a crimes contra o sistema financeiro, como gestão fraudulenta, estelionato, apropriação indébita, "caixa dois", crimes contra o mercado de capitais e lavagem de dinheiro.

Além de responder por todos esses crimes, Luís Octávio Índio da Costa, e seu pai, Luís Felippe, os ex-controladores do Cruzeiro do Sul, também foram denunciados com base numa outra ação, que havia sido denunciada pelo Banco Central (BC) antes da intervenção do ano passado, envolvendo fraudes e manipulações realizadas entre 2008 e 2009, que teriam gerado "artificialmente" lucros, indevidamente embolsados por ambos.

Segundo a denúncia do MPF, os delitos ocorreram de janeiro de 2007 a março de 2012, pouco antes de o BC decretar a intervenção do Cruzeiro do Sul, em 4 de junho.

Antes de decretar a liquidação do banco, o BC nomeou o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para conduzir a intervenção e tentar sanear o banco, para posteriormente ser vendido. O rombo encontrado pelo BC nas contas do Cruzeiro do Sul, inicialmente de R$ 1,3 bilhão, mostrou-se muito maior: mais de R$ 3 bilhões, o que inviabilizou seu resgate.

inúmeros delitos

Na denúncia enviada ontem à Justiça, o Ministério Público descreve em detalhes os desvios praticados pelos executivos. Como a criação de empréstimos consignados falsos: foram criados 320 mil contratos de empréstimos com o uso indevido de CPFs e de nomes de diversos órgãos públicos, gerando uma falsa contabilização de ativos de R$ 2,5 bilhões. Há ainda delitos como subtração de valores de contas da instituição; subtração e desvio de valores aplicados por correntistas em fundos de investimento; manipulação de cotações das ações do banco; e até lavagem de dinheiro.

Com a liquidação do Cruzeiro do Sul já em andamento, em outubro o MPF acionou a Justiça e pediu a prisão temporária dos ex-controladores e de dois ex-executivos do banco, sob a alegação de que eles estavam tentando se desfazer de bens bloqueados judicialmente. O juiz Márcio Catapani, da 2ª Vara Criminal Federal, acolheu o pedido e decretou a prisão de Luís Octávio e Luís Felippe.

Maria Luíza Garcia de Mendonça e Horácio Martinho Lima, os outros dois executivos, também tiveram prisão decretada, que foi substituída pelo pagamento de fianças. Luís Octávio ficou preso por 19 dias no Complexo Penitenciário de Pinheiros. Seu pai cumpriu prisão domiciliar, por ter 81 anos. Procurado, o advogado dos quatro executivos, Roberto Podval, não retornou às ligações.