Título: Associação de gays pede passaportes diplomáticos
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Fonte: O Globo, 18/01/2013, País, p. 3

Depois de o governo conceder passaportes diplomáticos a seis líderes de igrejas evangélicas nesta semana, a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) decidiu enviar ontem um ofício ao ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, solicitando a concessão do documento a 14 integrantes do grupo. A assessoria de imprensa do Itamaraty informou ao GLOBO que o pedido será analisado.

Na mensagem, o presidente da associação, Toni Reis, diz que "soube pela mídia" que o governo havia autorizado a emissão de passaportes diplomáticos aos representantes de entidades religiosas, e justifica o pedido dizendo que a ABGLT também atua em todo o mundo.

"Tendo em vista que a ABGLT também atua internacionalmente, tendo status consultivo junto ao Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas, além de atuar em parceria com diversos órgãos do governo federal, vimos solicitar que sejam concedidos da mesma forma passaportes diplomáticos para os/as integrantes da ABGLT relacionados a seguir, para que possam realizar um trabalho de promoção e defesa dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) nos 75 países onde ser LGBT é crime e nos 7 países onde existe pena da morte para as pessoas LGBT", diz a mensagem.

Na edição do Diário Oficial de quarta-feira, o ministro Antonio Patriota assina duas portarias em que concede o documento ao pastor R.R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus, à sua mulher, Maria Magdalena Soares, ao pastor Samuel Ferreira, da Assembleia de Deus, e à sua mulher, Keila Costa. Segunda-feira, o Itamaraty concedeu passaportes diplomáticos a Valdemiro Santiago de Oliveira e Franciléia de Oliveira, da Igreja Mundial do Poder de Deus. Em 2011, R.R. Soares e a mulher já tinham recebido os documentos. Na mesma época, foi concedido passaporte diplomático ao cardeal Geraldo Majella Agnelo, da Igreja Católica, a pedido da Arquidiocese de Salvador.

O decreto 5.978, de 2006, permite concessão de passaporte diplomático a quem exerce função essencial ao Estado. Há três exceções: cônjuge, companheiro (a) e dependentes; funcionários públicos em missão permanente no exterior; e por "interesse do país". Viajantes com passaporte diplomático, que é gratuito, conseguem vistos mais facilmente, além de dispensa de filas e revista.