Título: Governo se prepara para fazer obras em rodovias do Rio
Autor: Fariello, Danilo
Fonte: O Globo, 18/01/2013, Economia, p. 22

O governo federal está perto de assumir obras públicas estruturais nas rodovias Dutra e Rio-Juiz de Fora (BR-040), para assegurar a segurança e a qualidade necessárias aos motoristas. Investimentos bilionários em duplicação e construção de novas vias, que não foram previstos nos editais de concessão, são considerados essenciais pelo menos nos trechos da Serra das Araras (da Dutra) e na Serra de Petrópolis (da BR-040).

O governo tinha à mão três alternativas para a Dutra e a BR-040. As duas já descartadas foram: prorrogar as concessões ou alterar as tarifas de pedágio para pagar pelas adequações. A presidente Dilma Rousseff não quer aumento dos pedágios dessas rodovias concedidas na gestão de Fernando Henrique Cardoso e com duração até 2021.

Restou, portanto, a alternativa de o governo federal arcar com os investimentos, por meio de indenizações às concessionárias que fizerem as obras ou diretamente, por meio obras públicas, como tende a ocorrer.

Custo alto com acidentes

Paralelamente a essas ações, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu consulta pública na semana passada para tornar mais rígida a cobrança de multas aplicadas a rodovias concedidas até 2001. Essas concessões costumam pagar multas que são menos de um décimo daquelas concedidas no governo Lula, a partir de 2008. A minuta também prevê a possibilidade de se converter os valores de multas em serviços voltados à melhoria das rodovias, o que poderia aliviar parte dos investimentos pagos pelo governo.

No fim do ano passado, o governo propôs aos concessionários CCR, da Dutra, e Concer, da BR-040, meios para que eles investissem os recursos necessários para as melhorias e, posteriormente, fossem indenizados pelo governo, com recursos do Tesouro Nacional. Sem a resposta esperada das concessionárias, o governo ficou sem alternativas e deverá mesmo fazer os investimentos nestas concessões.

- Não dá mais para esperar para tomar decisões - disse um participante da cúpula do governo na área de transportes. - Se não for possível (o acordo com as concessionárias), teremos que buscar soluções, tais como a realização de obras públicas.

Na terça-feira, o GLOBO revelou estudo da Firjan, que mostra um custo de R$ 2,6 bilhões se as obras estruturantes não forem feitas, por causa de futuros acidentes nessas estradas fluminenses (incluída nessa conta também a ponte Rio-Niterói).