Título: Relações Exteriores alega problema técnico
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 17/01/2013, País, p. 3

Falta integração entre a folha de pagamento do Itamaraty e as dos demais ministérios

BRASÍLIA - O Ministério das Relações Exteriores informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que está disposto a divulgar o valor dos salários de quem trabalha fora do Brasil, mas que não o faz por um problema de ordem técnica. Isso porque a folha de pagamentos no exterior não é processada por meio do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape). Por isso, os dados não podem ser importados para o Portal da Transparência. O Itamaraty esclareceu que tem dialogado com o Ministério do Planejamento e com a Controladoria Geral da União para tentar resolver o problema.

As folhas de pagamentos da maioria dos servidores da União são processadas pelo Siape. Nesse sistema, estão ainda informações funcionais dos servidores. A CGU, órgão responsável por divulgar os salários dos servidores no Portal da Transparência, utilizou essa base de dados do Siape para conseguir disponibilizar mensalmente os vencimentos.

Também por meio da assessoria de imprensa, a CGU disse haver a impossibilidade técnica de divulgação das cifras do Itamaraty. O órgão informou que está tomando providências para sanar o impasse e que não há previsão de quando isso ocorrerá. O problema já dura seis meses.

O Ministério do Planejamento, que tem o controle das folhas de pagamento do governo, também confirmou o argumento da incompatibilidade técnica.

Quando o TCU determinou que o Itamaraty divulgasse os salários de diplomatas no exterior e cortasse os vencimentos acima do teto do funcionalismo, o ministério sustentou que a base para o cálculo do fator de correção que é aplicado sobre os vencimentos de parte dos servidores é Nova York. Em Bagdá, por exemplo, em razão dos conflitos e do custo de vida, o pagamento do fator faz com que o salário mais do que dobre.

A CGU informou, ainda, que os salários dos funcionários da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) também estão fora do Portal da Transparência, mas por outro motivo: preservar a atividade sigilosa dos funcionários. Estão sendo estudadas formas de divulgar os valores sem expor a identidade dos servidores.

Quando um servidor da Abin é deslocado para trabalhar em algum estado, ou é designado para acompanhar viagens presidenciais, por exemplo, o nome não é divulgado. O Diário Oficial se limita a informar que funcionário da Agência Brasileira de Inteligência identificado por um número de matrícula está sendo enviado para determinado local. A CGU estuda fazer o mesmo no caso dos salários. Ou seja, divulgar os vencimentos, mas preservando as identidades por questão de segurança.