Título: Fiscalização da Receita levou a autuações de R$ 115,8 bi em 2012
Autor: Beck, Martha
Fonte: O Globo, 22/01/2013, Economia, p. 17

Crescimento frente a 2011 foi de 5,6%, apesar de operação-padrão de fiscais.

O trabalho de combate à sonegação fiscal realizado pela Receita Federal em 2012 resultou em autuações de R$ 115,8 bilhões para pessoas físicas e empresas. O valor é recorde histórico e equivale a um crescimento de 5,6% em relação a 2011, quando o montante chegou a R$ 109,6 bilhões, mas ainda ficou abaixo do potencial. A operação-padrão dos auditores no segundo semestre de 2012 e aposentadorias prejudicaram o trabalho. A 7ª região fiscal, que inclui Rio de Janeiro e Espírito Santo, foi responsável por R$ 30 bilhões do total de créditos tributários lançados no ano passado, ou 26% do total.

- Atingimos um número muito bom em 2012, mas teria sido melhor se todas as operações tivessem sido encerradas - admitiu o subsecretário de Fiscalização da Receita, Caio Marcos Cândido.

Segundo ele, os auditores que participaram da operação-padrão não deixaram de fazer nenhuma fiscalização programada, mas não encerraram os processos. Isso significa que eventuais autuações ainda podem ser aplicadas aos contribuintes, entrando no resultado de 2013.

As autuações de empresas chegaram R$ 105,7 bilhões, sendo que R$ 87 bilhões foram punições aplicadas a grandes contribuintes (pessoas jurídicas com faturamento elevado, que respondem por 70% da arrecadação federal). Entre os setores econômicos, a indústria mantém o maior número de autuações, seguida por serviços financeiros e prestação de serviços.

No caso das pessoas físicas, as autuações somaram R$ 3,7 bilhões (sem incluir as punições aplicadas por meio da malha fina), sendo que os maiores sonegadores estão entre os proprietários e dirigentes de empresas, seguidos por profissionais liberais e autônomos.

A Receita informou que, em 27% das fiscalizações encerradas, os auditores identificaram prática de fraude, simulação ou conluio, o que configura crime contra a ordem tributária. Esses casos resultaram em representações que serão encaminhadas ao Ministério Público.

Ao longo de 2012, foram realizados 17.835 procedimentos de auditoria externa (em que os fiscais vão aos estabelecimentos) e 280.664 revisões de declarações de pessoas físicas e jurídicas. Houve queda em relação a 2011, quando os números foram de 22.115 e 382.625, respectivamente. Segundo Cândido, a queda se deveu não só à aposentadoria de 200 servidores que atuavam nessa área, mas a avanços da Receita na seleção e fiscalização de contribuintes.

As principais irregularidades encontradas nas empresas são movimentação financeira incompatível com a renda declarada e reorganização societária visando apenas a reduzir o lucro usado no cálculo dos impostos. No caso das pessoas físicas, é a omissão de rendimentos.