Título: Tombo no imposto
Autor: Bôas, Bruno Villas
Fonte: O Globo, 19/01/2013, Economia, p. 23

Com decisão de Dilma de desonerar a folha de pagamento, empresas economizarão milhões

Turbinando o pibinho

RIO e São Paulo Os esforços do governo para aquecer a economia brasileira, ao estender a desoneração da folha de pagamento a todos os setores, vai trazer uma alívio de até 70% no valor desembolsado pelas empresas em encargos trabalhistas. Levantamento exclusivo mostra que uma indústria do setor farmacêutico de médio porte, com receita de R$ 200 milhões ao ano, pode economizar R$ 4,8 milhões (ou 70%) nesse tributo, se houver a substituição da alíquota de 20% da contribuição previdenciária que incide sobre a folha de pagamento por uma cobrança de 1% sobre o faturamento da empresa, como decidiu a presidente Dilma Rousseff. Na simulação, esse custo trabalhista seria reduzido de R$ 6,8 milhões para R$ 2 milhões, menos que um terço do gasto atualmente. Os cálculos são do tributarista Ilan Gorin, a pedido do GLOBO, e consideram estatísticas do IBGE que apontam que uma farmacêutica tem, em média, 17% de sua receita destinada ao pagamento de pessoal.

Com a expansão da medida de desoneração, que até então abrangia 42 setores, o governo tenta evitar que o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos pelo país) repita o fraco desempenho apresentado em 2012, quando o crescimento deve ter ficado na faixa de 1%, segundo as estimativas de economistas. O governo prevê que o país vai crescer mais este ano, cerca de 4%, com as medidas adotadas no ano passado.

Segundo Gorin, os benefícios são maiores ou menores dependendo do perfil da empresa - se indústria, comércio ou serviços - e pelo próprio peso que a folha tem no faturamento. Indústrias e comércio, por exemplo, pagariam imposto sobre a alíquota de 1% do faturamento. Em serviços, esse imposto seria maior, de 2%.

- É uma redução grande. Mesmo que afete a arrecadação, o emprego deixa de ter um ônus monstruoso e as empresas vão ter mais tranquilidade na admissão de pessoas. Eu acho um passo importante, com potencial de formalização de mão de obra - diz o tributarista.

ECONOMISTA COBRA MUDANÇA PERMANENTE

Pela simulação, uma empresa de vigilância que fatura R$ 30 milhões tem uma folha de pagamento na faixa de R$ 9 milhões. Na alíquota de 20% de contribuição, o imposto seria de R$ 1,8 milhão. Pela alíquota de 2% sobre o faturamento, o desembolso cai para R$ 600 mil.

No ramo petroquímico, a economia seria menor porque a folha das empresas do setor representa, em média, apenas 7,5% do faturamento. Uma petroquímica com receita de R$ 1 bilhão desembolsa hoje R$ 15 milhões de contribuição previdenciária. Pela nova regra, o imposto cai para R$ 10 milhões. Uma diferença de 33%.

Para o economista Eduardo Giannetti da Fonseca, professor do Insper, a desoneração é bem-vinda, já que o país tributa excessivamente o pagamento de trabalhadores. Mas pondera que o governo precisa deixar claro que se trata de uma "medida geral e permanente".

- É preciso que seja uma mudança de sistema tributário, e não só uma renúncia fiscal. Empresas deixam de tomar decisões quando o quadro não é permanente - explica.

Para a economista da Tendências Alessandra Ribeiro, a eficácia da medida para o crescimento pode ser limitada. Ela diz que indústrias podem acabar recompondo suas margens, após dois anos difíceis, em vez reduzir seus preços:

- O comércio e serviços teriam redução de custos num primeiro momento, mas posteriormente essa redução poderia ser compensada por aumento nos salários.

Gabriel Leal de Barros, pesquisador do Ibre/FGV, avalia que os benefícios com o crescimento da economia podem ficar ofuscados pela deterioração das contas públicas. Segundo ele, o governo dá sinais de que não vai conseguir cumprir a meta de 3,1% do superávit primário (economia antes do pagamento de juros):

- Boa parte da receita do governo vai crescer menos, mas as despesas não têm a mesma flexibilidade. Mesmo se o PIB crescer 3%, teremos um superávit primário menor que 3,1%.