Título: Juiz aceita denúncia pelo Cruzeiro do Sul
Autor: D"Ercole, Ronaldo
Fonte: O Globo, 19/01/2013, Economia, p. 29

Por erros, caso de alguns executivos volta ao Ministério Público

Ronaldo D"Ercole

SÃO PAULO Os ex-controladores do banco Cruzeiro do Sul Luiz Octávio Índio da Costa e seu pai, Luiz Felippe, já estão sendo processados criminalmente por fraudes na instituição. Na última segunda-feira, o juiz Márcio Ferro Catapani, da 2ª Vara Criminal Federal, aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e abriu ação penal apenas contra eles e outros dois executivos do banco, Horácio Lima e Maria Luíza Garcia de Mendonça.

Já a denúncia principal do caso, que além deles envolve outros 13 executivos, foi remetida de volta ao MPF para esclarecimento de "divergências" e "erros materiais". A procuradora Karem Louise Khan, autora da denúncia, está de férias e não há data para seu reenvio à Justiça.

- A denúncia tem erros gravíssimos. Há casos em que fala de um sujeito em um item e o acusa em outro, por exemplo - diz Arnaldo Malheiros, que atua na defesa de dois executivos acusados pelo MPF.

Além dos problemas na elaboração da denúncia, Malheiros questiona as medidas cautelares - como a proibição de sair do país ou a exigência de que os acusados se recolham às 20h em casa - incluídas pela procuradora na denúncia. Tais restrições foram indeferidas pelo juiz da 2ª Vara.

No processo em que já são réus, os ex-controladores do Cruzeiro do Sul são acusados de crimes de formação de quadrilha, gestão fraudulenta e manipulações contábeis para inflar os lucros do banco e apropriar-se deles ilegalmente.

"Verifica-se, inicialmente, que a denúncia expõe satisfatoriamente a conduta tida como criminosa e descreve a participação de cada denunciado na fraude perpetrada no âmbito da gestão financeira do banco", escreveu o juiz ao deferir a denúncia. Esses desvios já eram objeto de investigação quando, em junho de 2011, o Banco Central determinou a intervenção no Cruzeiro do Sul.

Prejuízos superiores a R$ 3 bi

A intervenção foi conduzida pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC), que é mantido pelos próprios bancos e que garante parte de depósitos e aplicações em caso de quebra das instituições. Paralelamente, uma empresa de auditoria foi contratada e descobriu que, além de R$ 1,3 bilhão apenas em empréstimos consignados fictícios, foram criados 320 mil contratos de empréstimos usando CPFs de pessoas e nomes de instituições públicas, além de outros desvios, como resgates indevidos de aplicações de fundos administrados pelo próprio banco.

Depois de fracassada a tentativa de vender o banco, em setembro o Cruzeiro do Sul foi liquidado pelo BC deixando na praça prejuízos de mais de R$ 3 bilhões. O inquérito da Polícia Federal em que o MPF baseou sua denúncia foi concluído no início de dezembro.

- Os Índio da Costa fizeram barbaridades no banco - diz uma fonte que teve acesso ao inquérito da PF.

Luiz Octávio Índio da Costa teve a prisão preventiva decretada e passou 19 dias detido no final do ano passado. Em sua denúncia, o MPF usa o termo "organização criminosa" ao referir-se à gestão do banco.