Título: Sarney aprova reforma que ainda será votada
Autor: Lima, Maria
Fonte: O Globo, 01/02/2013, País, p. 13

Na tentativa de deixar uma marca positiva no apagar das luzes de sua gestão, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), reuniu ontem a Mesa Diretora da Casa, em pleno recesso, e aprovou em reunião-relâmpago uma reforma administrativa que ainda não existe de fato. De acordo com a proposta, aprovada sem a apresentação do relatório final do 4º secretário, Ciro Nogueira (PP-PI), haveria uma economia de R$ 83 milhões por ano, cerca de 3% do orçamento de R$ 3,3 bilhões no ano passado, com corte de cem cargos comissionados e fusão de três órgãos de capacitação: Interlegis, Unilegis e Instituto Legislativo Brasileiro.

Após a reunião da Mesa, nem Nogueira soube explicar o que é a reforma administrativa, que só será votada no plenário na gestão do próximo presidente da Casa, a ser eleito hoje. A diretora-geral do Senado, Doris Marise Peixoto, prometeu que o relatório seria divulgado na internet. Mas a assessoria alegou problemas técnicos para não fazê-lo.

- Onde vão ser os cortes? Não sei. O relator é quem sabe. Mas a economia será de R$ 83 milhões - disse o atual 1º secretário, Cícero Lucena (PSDB-PB).

- Foi o presidente Sarney quem convocou essa reunião - limitou-se a informar Nogueira. - Eu não mexi na proposta. Acatei a sugestão da direção geral. Confio muito na doutora Doris

De forma genérica, o resumo da proposta distribuído pela assessoria de Nogueira joga para a Diretoria Geral do Senado a responsabilidade de elaborar estudos para edição de um projeto de resolução contemplando tudo que ficou fora da reforma aprovada ontem.

Esse projeto de resolução estabeleceria, entre outras medidas administrativas, uma redução de 30% dos contratos de mão de obra com funcionários terceirizados. A reforma aprovada ontem também manteve a estrutura dos gabinetes dos senadores, líderes e membros da Mesa, inclusive os do presidente e do 1º secretário.

Após o escândalo dos atos secretos, em 2009, que revelou centenas de decisões administrativas que não foram publicadas no Diário Oficial da Casa - como contratação de parentes de senadores e servidores -, o Senado enterrou várias propostas de reforma para reduzir custos e moralizar sua inchada estrutura.

Nas propostas engavetadas, a previsão de economia anual variava de R$ 155 milhões a R$ 185 milhões, principalmente com redução de funcionários de confiança, contratados sem concurso público. Uma das propostas rejeitadas pelos senadores reduzia os funcionários comissionados de 79 para 55 por gabinete.

Na época, para dar uma resposta à crise dos atos secretos, além de exonerar o então diretor-geral Agaciel Maia, que hoje é deputado distrital em Brasília, Sarney contratou a Fundação Getulio Vargas, que recebeu R$ 500 mil para elaborar uma proposta de reforma administrativa. Mas a direção da Casa não gostou dos cortes sugeridos e a proposta foi desfigurada pelo Conselho de Administração do Senado. Depois, a CCJ formou uma subcomissão para cuidar do assunto, mas o trabalho não avançou.