Título: Governo zera IOF para estrangeiro aplicar em fundos imobiliários. Medida deve atrair dólares
Autor: Villas Bôas, Bruno
Fonte: O Globo, 01/02/2013, Economia, p. 26

O governo zerou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para estrangeiros nas aplicações em cotas de Fundos de Investimento Imobiliário (FII) negociadas na Bolsa. A medida, publicada ontem no Diário Oficial da União, já está em vigor e tem potencial para atrair dólares para o país no momento em que a área econômica busca segurar o câmbio para controlar a inflação. O secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira, afirmou que o impacto sobre o câmbio não será significativo, mas reconheceu que a ausência do tributo poderá atrair investidores. Ele destacou que o governo tem interesse em estimular esses fundos porque são compostos por papéis de longo prazo e há necessidade de atrair investimentos, principalmente em infraestrutura.

O governo vem dando sinais de que o câmbio abaixo do nível de R$ 2 ajudaria no combate à inflação. O Banco Central (BC) tem entrado no mercado para segurar o dólar, apesar de o ministro da Fazenda, Guido Mantega, dizer que a política cambial não é instrumento de contenção de preços. Nos bastidores, o governo avalia que o patamar de R$ 2 é ideal para segurar a inflação sem prejudicar a indústria.

Bolsa de SP avança 0,72%

Oliveira lembrou que o governo já havia reduzido o IOF nas aplicações em renda variável, mas que o decreto anterior não deixava claro se os FII estavam incluídos. Embora negociados em Bolsa, os ativos que compõem esses fundos têm características de renda fixa. Os investidores entendiam que não deveriam pagar o imposto, mas a Receita Federal continuava cobrando 6% de IOF.

- O decreto (publicado ontem) esclarece com precisão que os recursos que ingressarem no país em investimentos em cotas de FII têm o mesmo tratamento das ações transacionadas na Bolsa. Ou seja, estão isentos do IOF na entrada - disse Oliveira.

Depois de oscilações bruscas nos últimos dias, o dólar comercial fechou ontem praticamente estável, a R$ 1,990 na venda, uma leve alta de 0,05%.

- O efeito potencial da nova medida é atrair dólares e é mais um sinal de que o governo quer o real mais forte neste momento. Mas os investidores estrangeiros ainda estão assustados com tantas intervenções do governo na economia - explicou Reginaldo Galhardo, gerente de câmbio da corretora Treviso.

Levantamento da consultoria Uqbar mostra que, do montante de R$ 20 bilhões nos FII, os investidores estrangeiros têm apenas R$ 66 milhões.

A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) fechou ontem em alta de 0,72%, aos 59.761 pontos, puxada pelo avanço de 3,78% da Vale após recomendação de compra dos papéis pelo Merrill Lynch. No mês, o Ibovespa perde 1,95%.