Título: Para atrair investidor, Mantega faz mudanças em concessões
Autor: Justus, Paulo; D'Ercole, Ronaldo
Fonte: O Globo, 06/02/2013, Economia, p. 27

Em projetos de rodovias, governo eleva prazo de financiamento e corta juros

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem mudanças nas regras para novas concessões de rodovias, com ampliação dos prazos de financiamento e redução dos juros. Foi uma reação do governo ao fracasso do leilão de trecho da BR-116 e da BR-040 (que liga o Rio a Brasília), na semana passada, quando não houve interessados em fazer ofertas para as duas malhas em Minas Gerais. Mantega admitiu que os técnicos do governo haviam superestimado o retorno dos dois projetos, incluídos no Programa de Investimento em Logística, lançado em agosto pela presidente Dilma Rousseff.

- Depois do diálogo que tivemos (com investidores), melhoramos as condições e agora temos as condições inequívocas que dão mais rentabilidade e sustentabilidade ao programa - disse Mantega, em discurso em São Paulo a uma plateia de investidores brasileiros e estrangeiros.

O evento serviu para que o governo divulgasse as condições gerais de um pacote de concessões que preveem investimentos totais de R$ 370,2 bilhões: R$ 34,9 bilhões em aeroportos, R$ 91 bilhões em ferrovias, R$ 42 bilhões em rodovias, R$ 54,2 bilhões em portos e outros R$ 148,1 bilhões em geração e transmissão de energia elétrica. O road-show será repetido em Nova York, no dia 26, e Londres, em 1º de maio.

No caso da concessão de rodovias, o governo elevou de 20 para 25 anos o período de financiamento para os projetos, com carência de cinco anos (antes era de três). Os financiamentos aos concessionários custarão TJLP (5%) mais juro de até 1,5% ao ano, dependendo do risco de crédito da empresa, contra TJPL mais 1,5% fixo antes. O prazo de concessão também foi estendido, de 25 para 30 anos. Já a projeção de alta do tráfego caiu de 5% para 4% ao ano.

Mudanças positivas, mas insuficientes

Com o fracasso da semana passada, o governo agora pretende leiloar, ainda neste primeiro semestre, e de uma só vez, todos os nove lotes num total de 7.500 quilômetros. Na sequência, a promessa é lançar as concessões de 10 mil quilômetros de ferrovias, em paralelo a novas concessões de aeroportos.

- Nos próximos cinco anos, todos os principais eixos do país estarão duplicados - disse o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo.

Segundo ele, ainda no primeiro trimestre, o governo quer leiloar as concessões de dez mil quilômetros de ferrovias. As concessões de Galeão e Confins sairiam até o fim do ano.

As mudanças no sistema de concessões foram consideradas positivas por William Landers, diretor para a América Latina da BlackRock, um dos maiores gestores de ativos do mundo. Mas ele ressaltou que o país está atrasado na agenda de investimentos e ainda precisa trabalhar em outros aspectos para se tornar tão atrativo quanto o México, que tem chamado a atenção do investimento estrangeiro. Segundo ele, o Brasil está entrando no terceiro ano seguido no qual as projeções de crescimento econômico não se realizam e isso afasta o capital externo:

- Todo o custo burocrático, a gente não está enfrentando de maneira adequada. Em vez de fazer um ajuste aqui e outro ali, é melhor fazer um ajuste direito para atrair o investidor de longo prazo, para ficar nas próximas décadas.