Título: Novas concessões de rodovias em estudo
Autor: Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 08/02/2013, Economia, p. 26

Mesmo com o cronograma dos primeiros editais de rodovias do Programa de Investimentos em Logística (PIL) suspenso, o governo já começa a preparar as bases para uma "segunda onda" de concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, a partir do ano que vem. Alçado a todo-poderoso do setor de transportes pela presidente Dilma Rousseff, Bernardo Figueiredo, presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), informou ao GLOBO que está em gestação um plano detalhado de expansão do transporte de cargas e de passageiros a longo prazo, considerando a participação privada nas necessidades de investimento.

Neste ano, a empresa já fará uma pesquisa inédita de origem e destino no país, envolvendo todos os tipos de meios de transportes. Com esse plano de longo prazo, a EPL quer dar um panorama claro do futuro para os investidores das concessões na área de infraestrutura. É a partir desse diagnóstico que pode ser desencadeada a "segunda onda" de concessões e investimentos ainda não previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nem no Programa de Investimentos em Logística, disse Figueiredo.

Mais dados para investidores

Os pacotes apresentados no fim do ano passado resultam da análise feita pelo governo de necessidades mais urgentes, de curto prazo, por isso mais concessões poderão ser consideradas quando observado um horizonte maior. Assim como a criação da EPL, esse planejamento de longo prazo se espelha nos trabalhos contratados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que anualmente lança o Plano Decenal de Energia - de olho nos dez anos à frente - e, com uma sazonalidade maior, o Plano Nacional de Energia, que teve sua última edição em 2007 apontando as necessidade de ampliação do parque energético brasileiro até 2030. A presidente Dilma Rousseff se inspirou no trabalho da EPE para criar a EPL.

Segundo Figueiredo, até hoje as pesquisas na área de infraestrutura têm sido feitas de maneira isolada, envolvendo apenas um tipo de modal ou uma região específica. Ele quer que os planos de longo prazo feitos pela EPL ofereçam aos potenciais investidores um fluxo periódico de informações, conforme a evolução dos mercados e da população. Isso, explicou, permitirá ver melhor os gargalos que precisam de novos investimentos e as demandas do governo, levando em conta o fluxo de cargas e pessoas.

- Com essa rotina de divulgação de informações definida, será menor o período entre o anúncio de um empreendimento e o começo efetivo da obra - disse Figueiredo.

Licitação deve ser em abril

Com informações mais precisas e uma compilação oficial das perspectivas do governo, a EPL quer dar sinais mais claros sobre os cenários esperados. Foram os questionamentos aos cenários feitos para o fluxo de automóveis nas rodovias BR-040 e BR-116, entre outros motivos, que levaram o governo a suspender as primeiras concessões do PIL, que estavam previstas para dezembro e janeiro. A data provável agora é abril, junto com o que seria a segunda fase de licitações.

Na reunião do Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte (Conit), prevista para março, Figueiredo levará aos demais integrantes do colegiado os consensos encontrados em uma compilação de demandas apresentadas por entidades de classes. Do Conit fazem parte oito ministérios, que debaterão e darão aval aos rumos do setor, também à luz do que ocorre com o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).