Título: Governo quer tornar mais ágil o crédito imobiliário
Autor: Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 10/02/2013, Economia, p. 31

Preocupado em garantir a continuidade do crescimento do crédito imobiliário no país, o governo estuda um conjunto de medidas para tornar as operações mais rápidas, seguras e com custo mais baixo. O propósito é que a liberação de um financiamento imobiliário leve apenas algumas horas para ser concluída. O prazo varia hoje entre uma semana e dois meses, dependendo do agente financeiro. A chamada concentração do ônus na matrícula (no cartório onde o imóvel estiver registrado); a criação de uma espécie de Renavam imobiliário, com o registro de todos os financiamentos habitacionais em uma empresa especializada; e um modelo de troca de informações que dispense o papel, com assinatura certificada e registro eletrônico, são algumas das medidas.

O primeiro passo para a simplificação dessas operações, que é a concentração do ônus na matrícula, deverá ser implementada ainda no segundo semestre. O instrumento funciona como uma espécie de blindagem do imóvel . A medida também dispensa a varredura em vários cartórios para descobrir a existência de ações de execução de dívidas. Ficam valendo somente aqueles ônus que estiverem averbados na matrícula do imóvel no momento da assinatura do contrato. Mas, para isso, é preciso aprovar uma nova lei no Congresso. Já o Renavam imobiliário foi instituído este ano numa resolução do Banco Central (BC) e está em fase de regulamentação.

BC e Fazenda: portabilidade

Técnicos do Ministério da Fazenda e do BC finalizam uma resolução para fazer sair do papel a portabilidade do crédito imobiliário. Além de um modelo padrão a ser seguido pelos bancos, o governo vai permitir que as instituições que concederam os empréstimos originalmente cobrem dos agentes receptores uma taxa para contratos com menos de 24 meses, para cobrir custos iniciais com análise de risco, avaliação do imóvel e custos com cartórios.