Título: Renan anuncia pacote para reduzir gastos
Autor: Gama, Júnia
Fonte: O Globo, 20/02/2013, País, p. 8

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou ontem uma reforma administrativa que poderá significar uma economia de até R$ 262 milhões por ano, de acordo com seus cálculos.

Entre as principais medidas, além da criação de um órgão de transparência, estão a extinção de cerca de 500 funções de chefia e assessoramento - 25% do total de cargos hoje existentes na Casa -; a ampliação da jornada de trabalho no Senado de seis para sete horas; e a extinção do atendimento ambulatorial gratuito para os servidores no serviço médico.

A divulgação das medidas ontem foi vista como uma tentativa de fazer um contraponto à pressão popular contra seu novo mandato. Hoje, um abaixo-assinado defendendo seu impeachment, com mais de 1,5 milhão de apoios declarados na internet, será entregue a líderes da oposição no Senado por manifestantes, que prometem fazer barulho em frente ao Congresso.

Há alguns dias, Renan classificou como "saudável" a manifestação e apontou que a Casa daria respostas com medidas de "transparência" e "austeridade". Ontem, Renan reforçou que com as medidas pretende reaproximar o Senado da sociedade.

- O que aprovamos foi um conjunto de medidas visando à racionalidade administrativa e ao fim de redundâncias e desperdícios - disse Renan. - Este trabalho é um aprofundamento do muito que foi implementado pelo presidente José Sarney em busca de agilidade e eficiência, com a eliminação de desperdícios. Uma grande jornada começa sempre com o primeiro passo, e este primeiro passo está sendo dado agora. Com o apoio de todos os senadores, servidores e sociedade, nós vamos, cada vez mais, diminuir o gigantismo do Senado Federal.

O presidente do Senado anunciou com pompa, no plenário do Senado, que, com a criação do Conselho de Transparência e Controle Social, diretamente vinculado à presidência do Senado, vai disponibilizar no Portal da Transparência dados sobre proventos e pensões de ex-parlamentares, senadores inativos e pensionistas. O acesso aos salários do Senado, hoje, exige uma identificação completa da pessoa que busca a informação, o que dificulta e o inibe a pesquisa.

- Queremos demonstrar que todos os poderes da República são transparentes, mas nenhum poder é mais transparente que o Legislativo brasileiro. Não se trata de fazer menos com menos, tampouco de fazer menos com mais. Trata-se, sim, de fazermos mais com menos - afirmou.

As medidas preveem ainda veto às nomeações para 117 cargos vagos na Polícia Legislativa e para 42 cargos nas áreas de saúde e assistência social; e que os contratos de serviços terceirizados com vencimento previsto para 2013 não deverão ser renovados; e a fusão do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Interlegis e do Unilegis.

Segundo explicou Renan, a ampliação da jornada de trabalho representará 14 horas de funcionamento ininterrupto e um aumento de 50 mil horas de trabalho por mês - sem aumento de custo. As medidas foram definidas em reunião da Mesa Diretora do Senado na tarde de ontem.

Hoje, no mesmo momento em que ocorrerá outra reunião convocada por Renan, os manifestantes anticorrupção, além de entregar o abaixo-assinado, programam desfraldar uma bandeira no gramado do Senado com a mensagem: "1,6 Milhão dizem: Fora Renan! Será Que o Senado Vai Ouvir?". Pedro Abramovay, diretor de Campanhas da organização Avaaz, afirma:

- Numa democracia, os congressistas não podem permanecer em silêncio quando são diretamente chamados a agir por 1,6 milhão de pessoas que os elegeram. O Brasil mudou e este movimento mostra que o público não vai mais tolerar política suja. O poder do povo vai prevalecer. Nosso novembro vai chegar.

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), um dos parlamentares que irão receber o manifesto contra Renan, afirmou que pedirá que a Comissão de Constituição e Justiça analise esse pedido:

- Não podemos ignorar a manifestação, que pode não ter efeitos jurídicos, mas tem forte peso político. Cabe à CCJ analisar se há aplicabilidade regimental para essa manifestação.