Título: Governo estuda reduzir imposto sobre renda fixa
Autor: Beck, Martha
Fonte: O Globo, 20/02/2013, Economia, p. 24

Num esforço para estimular o investimento a longo prazo no país, a equipe econômica do governo estuda aplicar uma série de mudanças na tributação do mercado financeiro. Entre as alternativas em estudo está a redução do Imposto de Renda (IR) cobrado sobre aplicações em renda fixa, um tipo de investimento que costuma ter prazos maiores. Outra possibilidade em consideração é elevar o IR para os investimentos que têm um perfil de curto prazo, como aqueles feitos em fundos de DI.

De acordo com os técnicos da equipe econômica, ainda não há decisão sobre como a tributação será alterada e tampouco sobre as alíquotas que serão adotadas. No entanto, a ideia é estimular os investidores a aplicarem seu dinheiro em fundos de longo prazo, como os que financiam projetos de infraestrutura. Esse tipo de investimento ainda é tímido no Brasil, mas pode ajudar na realização de grandes obras que ajudem a turbinar o crescimento da economia e reduzir o chamado custo-Brasil.

curto prazo será penalizado

Além disso, ao tornar menos atraentes os fundos de DI, o governo estaria ajudando a acabar com resquícios de indexação que ainda existem no Brasil. Esses fundos são atrelados à taxa dos Certificados de Depósitos Interbancários, que são corrigidos diariamente (o chamado overnight).

O governo tem hoje um sistema tributário pelo qual o investidor paga mais imposto - podendo chegar a uma alíquota 22,5% - se resgatar dinheiro de fundos de investimento mais cedo. Ou seja, quanto mais tempo os recursos ficam aplicados, menor é o IR. Mas o que se estuda agora é penalizar com mais tributo um fundo não apenas em função do tempo de aplicação, mas por seu próprio perfil. Ou seja, se a composição for de papéis a curto prazo, o imposto ficaria mais alto. Por outro lado, quanto mais longo o perfil, menor o IR.