Título: Petistas contra o TCU
Autor: Moraes, Diego
Fonte: Correio Braziliense, 27/10/2009, Política, p. 3

Deputados do PT partem para enfrentamento e tentam aprovar devassa nos gastos com viagens no Tribunal de Contas

Vaccarezza, líder petista: requerimento para abrir contas do TCU

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem se esforçado para mostrar a insatisfação com o Tribunal de Contas da União (TCU). Nas viagens que tem feito país afora para inaugurações ou lançamento de projetos, o petista não perde a chance de usar o microfone para alfinetar os processos de fiscalização da corte ¿ que volta e meia pede a paralisação de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), um dos carros-chefe da campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2010. A principal reclamação é de que as paralisações são motivadas mais por questões políticas do que por irregularidades. Mas a ideia do governo agora é ir além do discurso e reunir munição política para dar o troco no tribunal.

O primeiro passo dessa nova estratégia já foi dado, com a apresentação de um requerimento na Câmara dos Deputados que pede um pente-fino completo nos cargos e também nos gastos do TCU. O documento, assinado pelos petistas Cândido Vaccarezza (SP), líder do partido na Casa, e Devanir Ribeiro (SP), foi protocolado no início do mês na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) e aguarda votação pelos parlamentares. Os deputados justificam, no texto, que as prestações de contas encaminhadas regularmente pelo TCU ¿não são suficientes para uma análise mais criteriosa¿.

Embora tenham a pretensão de vasculhar também as indicações em postos de confiança, a primeira frente em que os governistas pretendem mirar o foco é despesa do tribunal com viagens. ¿Dá menos trabalho levantar um valor grande rapidamente e tem muita gente reclamando na Câmara que os ministros do TCU estão viajando demais¿, afirma um líder da base aliada.

Os números reforçam essa impressão. De janeiro de 2001 até agora, a conta do tribunal com diárias e passagens já passa de R$ 31 milhões. No recorte desde 2003, primeiro ano do governo Lula, o gasto chega a R$ 27 milhões, de acordo com levantamento feito pelo Correio no Siga Brasil, o sistema de acompanhamento da execução orçamentária federal, disponibilizado pelo Senado. Os dados são referentes aos valores liquidados(1).

Do total de gastos dos últimos nove anos, mais de R$ 5,6 milhões foram para custear viagens ao exterior. As despesas com transporte, hospedagem e alimentação do TCU para missões realizadas fora do país só cresceram nos últimos quatro anos. Em 2005, o gasto ficou em R$ 391 mil e continuou subindo até atingir a cifra de R$ 956 mil em 2008. Este ano, as viagens ao exterior já custaram R$ 613 mil aos cofres da instituição.

Cota anual Cada integrante do alto escalão do tribunal tem direito a uma cota de R$ 48 mil por ano para viajar a qualquer lugar, sem restrições. A única exigência é de que o benefício seja usado pelo próprio ministro. Entre as despesas com diárias e passagens informadas este ano pelas autoridades do TCU estão participações em palestras e fóruns em vários estados brasileiros e em grupos de trabalho fora do país para discutir a atuação da fiscalização em contas públicas.

O líder petista sintetiza o discurso que o governo pretende usar publicamente para tentar enquadrar o tribunal nos bastidores. ¿Ministro do tribunal não tem que ficar viajando para inspecionar obra ou qualquer outra coisa. O trabalho tem que ser feito em Brasília. Se for participar de palestra, quem convida é que deve pagar, e não o TCU¿, avalia Vaccarezza.

1- Pagamentos Depois de separar o dinheiro para determinada despesa ¿ o empenho ¿, o governo comprova que o serviço foi prestado e reconhece a obrigação de pagar por ele. Essa é a chamada liquidação, que antecede a liberação do dinheiro. Em geral, o valor liquidado é igual ao valor pago.