Título: Protestos impedem eleição na Comissão de Direitos Humanos
Autor: Éboli, Evandro; Braga, Isabel
Fonte: O Globo, 07/03/2013, País, p. 7
Terminou em tumulto e bate-boca, ontem, a sessão em que seria escolhido o novo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. A reunião foi marcada por pressão de integrantes de movimentos sociais e discursos de parlamentares contra a indicação do deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP). Depois de duas horas de discussão, o atual presidente da comissão, Domingos Dutra (PT-MA), encerrou a sessão e marcou para hoje a eleição, na qual será proibida a entrada de manifestantes.
Feliciano, que passou o tempo todo em pé e num canto do plenário, teve que sair escoltado por sete seguranças, xingado de racista e homofóbico. Manifestantes passaram a sessão inteira gritando palavras de ordem contra Feliciano, e exibiram cartazes com imagens de Martin Luther King, Desmond Tutu e Betinho.
Em minoria na comissão, os deputados com tradição de atuação nos direitos humanos fizeram várias manobras para suspender a sessão ou eleger outro nome. Umas das ideias foi lançar a deputada Antônia Lúcia (PSC-AC), escolhida pela sua legenda para ser a primeira vice-presidente. Do grupo de Feliciano, a parlamentar recusou a proposta. O líder do PSOL, Ivan Valente (SP), repetiu o alerta:
- A indicação do deputado Feliciano foi uma radicalização. Se o PSC insistir, vai complicar a coisa. É inaceitável. Essa é a comissão da tolerância. Não haverá paz.
Impaciente com a postergação da votação, o líder do PSC, André Moura (SE), não atendeu apelo para trocar o nome do indicado pelo partido e criticou o prejulgamento:
- Deem a ele a chance de mostrar que não é como estão pintando. Sejamos tolerantes.
Domingos Dutra se irritou em alguns momentos com o líder do PSC:
- O PSC que armou essa confusão e indicou o candidato. Agora, aguente.
O PSC tem cinco vagas de titulares na comissão de Direitos Humanos, todas cedidas por outros partidos. Duas pelo PMDB, duas pelo PSDB e uma pelo PP. Uma das vagas do PSDB era destinada ao líder da legenda, Carlos Sampaio (SP), que abriu mão. Ao todo, a comissão tem 18 titulares. Para ser eleito, o presidente precisa ter os votos de pelo menos dez deles.
Depois da confusão e da posterior pressão do PSC, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, marcou para hoje de manhã a nova reunião, mas determinou que a sessão seja fechada, com a presença apenas de deputados e jornalistas credenciados. Alves irritou-se com o relato do que ocorreu na comissão:
- Os deputados que forem contrários podem se ausentar ou votar contra, mas não como foi hoje. A democracia exige isso. Esta Casa tem que primar pelo respeito, e eu tenho o dever de assegurar o exercício da função dos parlamentares. A indicação do PSC tem que ser respeitada. Não está em discussão o mérito.
Na saída da reunião com o presidente da Câmara, Feliciano disse que foi agredido fisicamente por manifestantes e afirmou também que não desistirá:
- Fui chutado, me agrediram e xingaram minha mãe. Sou um cristão, jamais reagirei. Mantenho minha candidatura. Vou mostrar que não sou nada do que estão falando.
O pastor criticou a decisão de Dutra de suspender a sessão:
- Ele (Dutra) não teve pulso. Quebrou o regimento. A eleição deveria ter ocorrido.
Um dos cartazes levados pelos manifestantes dizia: "Racista, sexista, homofóbico: seu lugar não é na presidência, é na penitência".