Título: Com derrubada de veto, Rio teria perda de R$ 74 bilhões até 2020
Autor: Nogueira, Danielle; Rosa, Bruno
Fonte: O Globo, 07/03/2013, Economia, p. 22

O Rio vai amargar perdas de no mínimo R$ 2,9 bilhões já este ano na arrecadação com royalties e Participações Especiais (PEs), caso o veto da presidente Dilma Rousseff seja derrubado no Congresso. O cálculo, da Secretaria do Desenvolvimento do estado, considera quanto governos estadual e municipais deixarão de arrecadar em 2013. Num horizonte maior, entre 2013 e 2020, a perda acumulada chega a R$ 74,4 bilhões. Com menos recursos, o Rio terá de cortar verbas para programas, como Bilhete Único, e obras de infraestrutura, entre elas a Linha 4 do metrô.

A conta considera o preço do barril do petróleo a US$ 90, o dólar a R$ 2 e a estimativa de produção petrolífera da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). A Secretaria estadual da Fazenda estima perdas ainda maiores em 2013: R$ 4,1 bilhões. Para o acumulado até 2020, seriam R$ 63,4 bilhões. A diferença deve-se ao fato de a Fazenda considerar o barril a US$ 100 e a curva de produção da ANP.

Segundo o secretário estadual da Fazenda, Renato Villela, a previsão da receita do Tesouro para 2013 é de R$ 47,7 bilhões, dos quais R$ 45,8 bilhões têm destinação certa. Resta R$ 1,9 bilhão para programas de saúde, educação, pacificação de favelas, entre outros. Como a Fazenda estima perda de arrecadação estadual de R$ 1,6 bilhão já em 2013, o governo terá de usar parte daquela receita livre para cobrir o buraco.

- Inevitavelmente teremos que fazer cortes. Nos caso dos municípios, a situação é ainda mais desastrosa - afirmou.

Rombo na previdência

De acordo com economistas, a situação no Rio é delicada, pois o estado também usa boa parte dos royalties para pagar os aposentados da RioPrevidência, fundo de pensão dos funcionários do governo. Com menos repasses, o RioPrevidência ficaria com um rombo superior a R$ 1 bilhão. E, para evitar isso, uma dezena de projetos terá verbas reduzidas.

Levantamento da Secretaria de Planejamento aponta que não haverá recursos para o Bilhete Único, que consome R$ 400 milhões por ano. A Linha 4 do metrô terá cortes este ano, assim como o Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam), que deve ter redução de R$ 98,3 milhões no orçamento. Programas como saneamento no entorno da Baía de Guanabara ficarão comprometidos.

- O Rio tem um orçamento grande, de mais de R$ 70 bilhões. Mas tem margem pequena de manobra, pois muitas despesas não podem sofrer alteração. Sem esses recursos, muitos projetos vão parar - diz Claudio Soares, professor de economia da UERJ.

No caso de São Paulo, a mudança na regra de distribuição dos royalties deve trazer perdas de no mínimo R$ 10,6 bilhões entre 2013 e 2020 para municípios e estado somados, segundo estimativas do governo estadual.