Título: Fazenda: mais R$ 10 bi em desonerações
Autor: Valente, Gabriela; Scrivano, Roberta
Fonte: O Globo, 07/03/2013, Economia, p. 27

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reuniu-se ontem com empresários de vários setores a fim de discutir medidas para estimular a atividade em 2013. De acordo com o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, o encontro serviu para que cada setor colocasse ao ministro de que tipo de medidas precisam para aumentar os investimentos no país. No esforço para alavancar a economia, a equipe econômica pediu a inclusão de mais R$ 10 bilhões em desonerações na projeto de lei orçamentária. Com esse acréscimo, o total previsto com incentivos à economia em 2013 chega a R$ 35 bilhões.

Conforme antecipou O GLOBO, o governo deve abrir mão de R$ 85 bilhões em receitas este ano, sendo cerca de R$ 40 bilhões com novas medidas. O restante são incentivos anunciados no ano passado e que ainda terão impacto fiscal em 2013.

A ampliação de desonerações, como a redução dos encargos sobre a folha de pagamento das empresas, foi um das reivindicações apresentadas pelos empresários no encontro com Mantega, que durou cerca de duas horas e teve a presença de representantes dos segmentos industrial, agrícola, financeiro, de serviços e de saúde. Entre os segmentos que o governo estuda incluir no benefício estão o de caminhões e o de prestação de serviços na área de saúde.

No caso da indústria, a reivindicação é a aprovação no Congresso da medida provisória (MP) que reforma as regras para o funcionamento dos portos. Segundo Robson Andrade, esse novo marco regulatório tem potencial para gerar 321 mil empregos no país. Outra demanda foi a aprovação da reforma do ICMS.

- A atual legislação do ICMS causa uma guerra fiscal e provoca uma grande insegurança jurídica no país - afirmou o presidente da CNI.

INflação dentro da meta

Além de incentivos, o grupo discutiu o aumento da inflação. Mas, de acordo com Andrade, todos disseram acreditar que os índices de preços vão fechar o ano dentro da meta, de 4,5%, com dois pontos de tolerância para baixo ou para cima.

Ao chegar para o encontro, o ministro da Fazenda negou que o governo esteja estudando reduzir algum tributo para compensar a alta nos preços no óleo diesel anunciada pela Petrobras na terça-feira. Esse reajuste, de 5%, é mais um fator de pressão sobre a inflação. Ao ser perguntado sobre o assunto, Mantega afirmou:

- Não há compensação.

Diante da necessidade de estimular a economia e manter o compromisso com a política fiscal, o governo pretende abater R$ 20 bilhões das desonerações que serão feitas da meta de superávit primário de 2013. Além disso, será feito o abatimento de R$ 45,2 bilhões de gastos com investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).