Título: Temer admite compensações a estados que perderão receita
Autor: Krakovics, Fernanda; Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 08/03/2013, Economia, p. 27
O presidente da República em exercício, Michel Temer (PMDB-SP), admitiu ontem que o governo poderá dar algum tipo de compensação aos estados que perderão receitas com a nova divisão dos royalties do petróleo. Após ministrar uma aula magna na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio, ele destacou porém que a última palavra será dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Para Temer, possíveis medidas de compensação podem ser criadas se as receitas dos estados forem abaladas com a vigência da nova lei. A compensação foi uma das propostas apresentadas ontem pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ), mas não teve o aval do Planalto.
- Eu não sei dizer como seria a compensação. Pode ser um dos caminhos, especialmente o Rio, que vai ter Copa e Olimpíadas, e vários eventos internacionais, de modo que pode vir a verificar-se uma compensação - disse Temer.