Título: Cesta básica: desoneração deve sair hoje
Autor: Beck, Martha; Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 08/03/2013, Economia, p. 29

A presidente Dilma Rousseff fará um pronunciamento em cadeia de rádio e televisão hoje em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e deve aproveitar para anunciar a desoneração da cesta básica. A ideia do governo é reduzir as alíquotas de PIS/Cofins para produtos como carne, açúcar, óleo e café. A renúncia anual está estimada em cerca de R$ 3 bilhões.

A equipe econômica quer usar o PIS/Cofins para estimular a economia a crescer entre 3% e 4% em 2013. A maior parte das desonerações dos dois últimos anos recorreu ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre itens como bens de capital, veículos, móveis e linha branca. Agora, o maior peso sobre o bolso dos empresários - não apenas pelo tamanho das alíquotas mas pela complexidade no processo de cobrança - é o PIS/Cofins. Os técnicos têm mapeado em que setores essa carga é maior para calcular o impacto da desoneração. Entre as áreas que serão beneficiados estão as de combustível (etanol e diesel) e transportes.

Pelos cálculos do governo, as novas desonerações deste ano devem ficar acima de R$ 35 bilhões, sendo que cerca de R$ 18 bilhões devem ser destinados a incentivos com PIS/Cofins. O restante virá principalmente da ampliação do número de setores beneficiados pela redução dos encargos sobre a folha de pagamento.

Segundo os técnicos do governo, a redução de PIS/Cofins para alimentos, combustíveis e transportes não apenas incentiva a economia, mas ajuda no controle da inflação, pois reduz a pressão sobre os preços. No caso da cesta básica, por exemplo, poderia haver uma redução de 0,4 ponto percentual sobre o IPCA. A redução de PIS/Cofins também daria ao governo mais margem para pressionar os estados a reduzirem o ICMS sobre os produtos desonerados na esfera federal. Segundo os técnicos, no caso do etanol, por exemplo, as alíquotas de ICMS chegam a 25% em alguns estados.

Governo perdeu "timing" do diesel

No governo, porém, há quem considere que o governo perdeu o timing para desonerar o PIS/Cofins do diesel, cujo preço foi reajustado em 5% esta semana. A redução do imposto agora não levaria a uma queda similar do preço do combustível na bomba, transformando-se em margem de lucro de distribuidoras e postos de gasolina, avalia uma fonte.

Além de PIS/Cofins, os técnicos trabalham numa proposta de mudança estrutural nesses tributos. Esta prevê que as empresas passem a ter direito a um crédito tributário sobre todos os insumos que comprarem. Hoje, apenas alguns permitem isso. Por isso, as empresas têm de declarar todas as compras de insumos, o que eleva custos e burocracia, além de dificultar a fiscalização da Receita.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, o governo quer negociar a nova estrutura de PIS/Cofins com o Congresso em 2013, para que ela entre em vigor em 2014. Ele se reuniu ontem com o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), e o senador Walter Pinheiro (PT-BA), para discutir uma estratégia para tentar aprovar também a proposta de reforma do ICMS este ano.

Barbosa disse que a equipe econômica está analisando um pedido dos governadores de incluir na proposta mudanças nos limites de comprometimento das receitas dos estados. Mas, por enquanto, os técnicos só concordam com a mudança no indexador dos contratos de dívidas dos estados.