Título: Feliciano defende castração química para estupradores
Autor: éboli, Evandro; Roxo, Sérgio
Fonte: O Globo, 09/03/2013, País, p. 4

A crença religiosa e as posições conservadoras do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) também orientam os projetos de lei de sua autoria. O deputado, agora presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, defende a castração química como medida alternativa para estupradores. Se aprovada, entraria no rol de penas, como prestação de serviço à comunidade ou distribuição de cestas básicas. A castração se dá com medicação e inibe a libido da pessoa. Pode ser temporária ou definitiva.

"O portador desse desvio sabe que poderá vir a reincidir e podendo optar pela troca da pena de prisão, se submetendo a tratamento médico que provoque a chamada castração química, poderá livrar a sociedade de novamente estar exposta aos riscos de seus ataques", justifica Feliciano no seu projeto.

O deputado também quer proibir anúncios de prostitutas em classificados de jornais. Argumenta que esse tipo de propaganda deixa crianças e adolescentes expostos a conteúdos impróprios. "Nossos jovens são estimulados a fazer a leitura desses veículos de informação nas escolas e nas suas famílias, para adquirir conhecimento e o hábito da leitura. Colocar essas propagandas de comércio do sexo em jornais e revistas é um risco para a formação desses jovens", acredita.

Marco Feliciano quer alterar no Congresso duas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF): a que concluiu que aborto de anencéfalo não é crime e a que reconhece a união entre pessoas do mesmo sexo. Sobre este tema, Feliciano defende um plebiscito. Na cédula estaria impressa a seguinte pergunta: "O Direito brasileiro deve reconhecer a união homossexual como entidade familiar?" Para ele, casamento só existe entre homem e mulher. "A decisão do Supremo causou perplexidade e consternação na sociedade brasileira", diz o autor do projeto.

O deputado também defende a volta da matéria "Moral e Cívica" no currículo escolar. E quer instituir na rede pública de ensino fundamental o programa Papai do Céu na Escola, que é a adoção do ensino religioso, incluindo todas as religiões. "Precisamos resgatar o ensino religioso em nosso país de maneira sábia, simples e coerente. Queremos ver os filhos desta Nação olhando para a imensidão do cosmos e dizendo: - "há um papai do céu que cuida de nós" ."

Projeção política

Por telefone, Feliciano disse estar confiante de que será absolvido da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, por crime de homofobia. O parlamentar, que está em seu primeiro mandato, atribui ainda as acusações que vem sofrendo ao fato de ter ganhado projeção na política com a escolha para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Casa. Ele se defenda das acusações e diz que não é um homem preconceituoso.

- Não sou isso (homofóbico) que estão falando. A justiça é justa e vai ver que não sou - disse Feliciano, ao comentar a denúncia apresentada por Gurgel ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Para o deputado, a denúncia de homofobia pode ser comparada às outras, como as de estelionato e racismo.

- Isso tudo é porque eu conquistei espaço na política.

Feliciano destaca que o Conselho de Ética da Câmara o absolveu por 7 votos a zero da acusação de racismo, também provocada por uma postagem no Twitter, assim como o caso de homofobia.

Ele acredita que o processo de estelionato que sofre no Rio Grande do Sul também lhe será favorável.

- Eu tentei devolver os R$ 8 mil que tinha recebido de cachê e eles não quiseram receber. Por isso deixei o processo correr.

Sobre o vídeo em que aparece pedindo a senha de um cartão de crédito de um fiel, o deputado declarou que o evento não era de sua igreja. A cerimônia, realizada em Camboriú, Santa Catarina, tinha, de acordo com o parlamentar, o objetivo de arrecadar recursos para crianças carentes, assim como o projeto Teleton.