Título: Brasil apresenta Vannuchi para vaga na OEA
Autor: Barbosa, Flávia
Fonte: O Globo, 09/03/2013, País, p. 6

O Brasil reapresentou na última quarta-feira à Organização dos Estados Americanos (OEA) a candidatura do ex-secretário de Direitos Humanos da Presidência da Republica Paulo Vannuchi para a Comissão lnteramericana de Direitos Humanos (CIDH). A iniciativa, revelada ontem na coluna Panorama Político, foi bem recebida por entidades da sociedade civil e observadores do processo de reforma do organismo, como um gesto de compromisso do Brasil com a comissão, sob ataque dos países bolivarianos e prestes a passar por uma reforma.

Vannuchi era candidato a uma vaga na CIDH em 2011, quando uma medida cautelar pedindo a suspensão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, de modo a que comunidades indígenas atingidas fossem ouvidas, provocou forte reação do governo Dilma Rousseff. O Brasil retirou seu embaixador da OEA (até hoje tem um representante provisório), suspendeu pagamentos aos organismos e passou a defender reformas na CIDH.

O episódio deu força política aos bolivarianos, liderados por Equador e Venezuela, para iniciarem um processo de reforma, que resultou num grupo de trabalho que fez 53 recomendações de mudanças, algumas radicais, que debilitariam o trabalho da Comissão - que desagradou governos os últimos anos com seus informes e decisões. Com base nestas recomendações, a CIDH fez uma proposta de autorreforma, que será conhecida semana que vem, antes da assembleia geral extraordinária da OEA, dia 22, que decidirá o escopo das mudanças.

- A candidatura de Vannuchi propicia uma leitura muito positiva de que o país, após um período de longa omissão, está se pondo ao lado da comissão, afastando-se de propostas radicais nas quais os bolivarianos insistem, como agora a alteração da própria Convenção Americana de Direitos Humanos. É um bom sinal para o dia 22 - afirmou ao GLOBO um observador dos quase dois anos de negociações, que preferiu não se identificar.

silêncio sobre resolução

A avaliação foi repetida por um diplomata brasileiro em conversa reservada com O GLOBO. Vannuchi vai disputar três vagas de comissário da CIDH com outros cinco postulantes. Peru, Equador e Estados Unidos encaminharam nomes e são candidatos à reeleição o atual presidente da CIDH, o mexicano Jose de Jesus Orozco, e o colombiano Rodrigo Escobar. A eleição ocorrerá em junho, durante a Assembleia Geral Ordinária da OEA, na Guatemala.

O Brasil, porém, não se pronunciou ao plenário do Conselho Permanente da OEA, ontem, contra o projeto de resolução apresentado pela Nicarágua (que preside o Conselho e é um dos Estados bolivarianos) que estende o processo de reforma do sistema de direitos humanos à Carta máxima do continente de defesa de direitos e liberdades, a Convenção Americana de Direitos Humanos, ou Pacto de San José.

Canadá e Estados Unidos utilizaram a sessão de ontem para pedir que a presidência do Conselho Permanente retire o projeto de resolução, por considerá-lo inoportuno e inadequado. Venezuela e Equador consideram o projeto de resolução adequado.