Título: Fogo amigo nos royalties
Autor: Pariz, Tiago; Brito, Ricardo
Fonte: Correio Braziliense, 22/10/2009, Política, p. 9

Peemedebista relator do projeto sobre o sistema de partilha reduz cota prevista para a União e amplia a de estados de seus aliados

Estamos fazendo o que o presidente Lula não fez¿ Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Câmara

O noivado para as eleições de 2010 entre PT e PMDB, selado em concorrido jantar na terça-feira à noite no Palácio da Alvorada, teve o primeiro revés ontem na Câmara. Tido como um dos padrinhos do futuro casamento, o líder peemedebista na Casa, Henrique Eduardo Alves (RN), pregou uma peça no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como relator do projeto sobre o sistema de partilha na produção da camada do pré-sal, trabalhou na contramão dos interesses do governo: reduziu os recursos da União e aumentou em 50% a verba destinada aos estados produtores.

Ele apresentou o texto na terça-feira à tarde ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e à secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra. Surpreendidos, os dois pediram prazo para analisar as mudanças. Com isso, a reunião da comissão relatada por Henrique Eduardo Alves e as das outras três sobre projetos do pré-sal foram adiadas para a próxima semana.

No texto, o líder do PMDB aumentou de 10% para 15% a alíquota de recursos de royalties a serem repassados para estados produtores de petróleo. A fatia sairia do percentual que hoje fica com a União. A medida beneficia justamente os estados de seus correligionários: o Rio de Janeiro, governado por Sérgio Cabral, e o Espírito Santo, com Paulo Hartung. A alteração também é um afago para São Paulo, do tucano José Serra, o terceiro dos produtores. Para não ficarem em vantagem em relação aos demais, essas unidades federativas deixariam de receber os pagamentos da chamada participação especial.

Henrique Eduardo Alves deu ainda uma cutucada. ¿Estamos fazendo o que o presidente Lula não fez ¿, afirmou o líder do PMDB ontem, após o cancelamento da reunião. ¿O importante é o crescimento de 50% em recursos que os estados vão receber com royalties¿, reforçou o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos articuladores da nova proposta. O mentor das mudanças foi o secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Joaquim Levy, ex-secretário do Tesouro Nacional.

Interlocutores do governo federal no Congresso já indicaram que Lula não concorda com as mudanças. Mesmo diante do impasse, o calendário de votação dos projetos do pré-sal está mantido: 10 de novembro tem de estar em plenário. ¿Estamos em tempo¿, afirmou o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), presidente de outra comissão, a responsável por criar o fundo social.