Título: Governo desonera todos os itens da cesta básica
Autor: Damé, Luiza; Beck, Martha; Cabral, Renata
Fonte: O Globo, 09/03/2013, Economia, p. 30

Num esforço para estimular a economia e ajudar a conter a inflação, a presidente Dilma Rousseff anunciou ontem, em rede nacional de rádio e televisão, a desoneração de todos os produtos da cesta básica. A medida vai custar R$ 7,386 bilhões por ano aos cofres públicos e, segundo a presidente, representará uma redução de 9,25% a 12,5% nos preços, dependendo de cada item. O governo também remodelou a cesta básica, que agora inclui produtos de higiene pessoal - papel higiênico, pasta de dentes e sabonete.

Essa desoneração pode reduzir a inflação deste ano em até 0,4 ponto percentual, segundo a LCA Consultores. A estimativa considera que a desoneração abrangeria PIS/Cofins e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Assim, o preço do açúcar poderia cair cerca de 10%; biscoitos, café e carne bovina, 5%; carnes de frango e suína, 7%; e margarina e óleo de soja, 4%, estima a consultoria.

- Isso ajuda as famílias menos abastadas, mas é, sim, uma tentativa de controlar os preços - afirmou o economista Fábio Romão, da LCA.

Mas o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, não acredita que será eficaz:

- As empresas podem escolher recompor margem e não repassar ao consumidor final.

Uma edição extra do Diário Oficial da União foi publicada ontem com as desonerações. Em pronunciamento de 11 minutos, Dilma pediu aos empresários que repassem a redução de custos com tributos para os consumidores:

- Conto com os empresários para que isso signifique uma redução de pelo menos 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga, do óleo de cozinha, e de 12,5% na pasta de dentes, nos sabonetes, só para citar alguns exemplos.

Redução na luz ajudou IPCA

A medida vinha sendo estudada pela equipe econômica desde o ano passado, mas ainda não fora anunciada por falta de espaço fiscal. Os técnicos chegaram a fazer várias simulações sobre quantos e quais produtos deveriam ser incluídos na desoneração e que tributos deveriam ser reduzidos. Mas, diante do aumento dos índices de preços no início de 2013, a ordem de Dilma foi fazer a desoneração mais ampla e anunciá-la logo. Como o benefício entrou em vigor ontem, o impacto sobre as receitas de 2013 será de R$ 5,540 bilhões.

O IBGE informou ontem que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, usado no sistema de metas de inflação do governo), ficou em 0,60%, abaixo do 0,86% de janeiro. No acumulado de 12 meses, no entanto, a alta da inflação foi de 6,31%. O centro da meta do governo é 4,5%, com dois pontos percentuais de tolerância para cima ou para baixo.

Contribuiu para a desaceleração do IPCA a queda de 15,7% nas contas de luz. As tarifas de energia tiveram a influência mais significativa para a segurar a alta da inflação: -0,48 ponto percentual. Sem isso, o índice poderia superar 1%.

Dilma fez questão de lembrar, em seu pronunciamento, essa redução na conta de luz, bem como a redução dos juros "para os mais baixos níveis de nossa História". E, dirigindo-se às mulheres, mostrou preocupação com a inflação:

- Governo este país com a mesma responsabilidade que você e seu marido governam sua casa. Governo também com a mesma sensibilidade e cuidado que vocês devotam à sua família. É por isso que não descuido um só momento do controle da inflação, pois a estabilidade da economia é fundamental para todos nós.

Teto da meta pode estourar

Puxaram o IPCA de janeiro os grupos Alimentação, com alta de 1,45%, e Educação, com 5,40%, a maior variação do índice. Outro vilão foi a gasolina, que avançou 4,10%. Para este mês, especialistas já esperam o estouro do teto da meta, no resultado acumulado em 12 meses. Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, projeta IPCA de 0,45% em março e de 6,6% acumulados em 12 meses.

Segundo a presidente, a desoneração da cesta básica vai incentivar a produção e o comércio, beneficiando toda a economia. Ela orientou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a se reunir com as principais redes de supermercados do país na segunda-feira, para pedir que ajudem a implementar a desoneração.

Dilma disse ainda que anunciará, no dia 15, várias medidas de defesa do consumidor. O governo vai reforçar a rede de Procons, endurecer a fiscalização e aplicar multas mais pesadas a quem desrespeitar os direitos do consumidor.