Título: Cerco aos poluidores
Autor: Santos, Danielle
Fonte: Correio Braziliense, 22/10/2009, Brasil, p. 19

Conama determina que estados, Distrito Federal e municípios com mais de 3 milhões de veículos criem plano para fiscalizar a frota e reduzir a emissão de resíduos em até 30%. Proprietários terão que pagar a taxa Fiscal do Detran faz vistoria em carro no DF: nova taxa terá que ser paga pelos proprietários de veículos

Os estados brasileiros e o Distrito Federal, além dos municípios com frota acima de 3 milhões de veículos, terão dois anos e meio para se adequar às regras do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) que tornam obrigatória a inspeção da frota. O prazo contempla 12 meses para os governos criarem um plano de controle de emissão de poluentes de acordo com a realidade regional e mais um ano e meio para colocá-lo em prática, segundo o gerente de qualidade do ar do Ministério do Meio Ambiente, Rudolf Noronha. O custo da taxa de inspeção deverá ser arcado pelos proprietários. Cada unidade da Federação vai estipular o preço.

Há aproximadamente dois meses, o especialista antecipou a adoção da medida ao Correio devido à preocupação do governo em normatizar a fiscalização da quantidade de poluentes como monóxido de carbono, óxidos de nitrogênio e de enxofre que cada veículo emite. Com exceção do Rio de Janeiro e de São Paulo ¿ que já possuem legislação obrigando fiscalização dessa natureza, os demais estados desobedecem a uma resolução do Código de Trânsito Brasileiro, que determina a criação de programas estaduais de inspeção e manutenção de veículos automotores em circulação.

Com o plano estadual de controle de veículos, os estados delinearão, por exemplo, os principais problemas de qualidade do ar, os procedimentos diferenciados para cada tipo de veículo e a frequência com que essas inspeções serão feitas. ¿A normatização vai permitir desenhar a situação crônica de cada região e monitorar melhor a qualidade do ar a partir de cada realidade¿, diz.

No Rio, por exemplo, a aferição de gases poluentes é feita pelo Departamento de Trânsito (Detran) e inclui veículos como ônibus, caminhões e táxis. As empresas ou donos pagam uma taxa anual de R$ 81,92 e fazem a inspeção em um dos 45 postos de atendimento espalhados pelo estado. Mas, antecipando as regras do Conama, o governo vai ampliar a fiscalização para veículos de passeio a partir de janeiro de 2010.

Idade

Hoje, a idade média da frota brasileira é de 9,5 anos, semelhante à dos carros em circulação nos Estados Unidos. Com a medida do Conama, a expectativa é de que a emissão de poluentes automotivos diminua cerca de 30%. ¿Estava mais que na hora de termos uma política preocupada com essa questão, porque ainda temos os carros antigos que, sem regulação necessária, poluem muito mais do que deveriam¿, afirma o professor Francisco Emílio Nigro, do Departamento de Mecânica da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP).