Título: PM reformado é condenado a 20 anos por morte de ex-namorada
Autor: Guandeline, Leonardo
Fonte: O Globo, 15/03/2013, País, p. 9

O policial militar reformado Mizael Bispo de Souza foi condenado ontem a 20 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato da ex-namorada, a advogada Mércia Nakashima, em maio de 2010. O julgamento aconteceu no Fórum de Guarulhos, na Grande São Paulo, e durou quatro dias. O destino do réu foi definido por sete jurados, cinco mulheres e dois homens. O fato de Mizael ter mentido foi considerado agravante pelo juiz Leandro Cano, aumentando a pena do réu. Após a leitura da sentença, a irmã de Mércia, Cláudia, chamou o réu de "assassino" e "maldito". Ainda em plenário, a defesa apelou da decisão.

Mizael foi condenado por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima). Na sentença, o magistrado qualificou a conduta dele como "desprezível", "egoística" e "premeditada", além de chamá-lo de "covarde" e "agressivo". Após cumprir dois quintos da pena, ou seja, oito anos - ele já está preso há um ano -, o policial militar reformado poderá pedir a progressão de regime.

O irmão de Mércia, Márcio Nakashima, achou a pena branda e pediu revisão do Código Penal.

- Minha família ficou revoltada. Achamos a pena muito branda, muito desproporcional à gravidade do crime - disse Márcio, que acrescentou: - Nós esperávamos uma pena exemplar. Estamos com o Código Penal de 1940, com uma pena de 30 anos quando a expectativa de vida média do homem era de 40.

O assistente de acusação Alexandre de Sá Guimarães disse que a promotoria pode recorrer por uma pena maior:

- Estou satisfeito com o resultado, a condenação de Mizael. Com relação à pena, nós vamos avaliar e, se for o caso, recorreremos ao tribunal para adequar essa pena. A pena está num nível quase ideal. O importante é que desmascararam Mizael Bispo, mostraram a mentira, a dissimulação. Tenho certeza que Mizael não cumprirá só 40% da pena. Mostraremos que ele é psicopata, e não faz jus à progressão de regime.

O promotor Rodrigo Merli Antunes lembrou que ainda falta o júri do vigia Evandro Bezerra Silva, acusado de coautoria do crime.

juiz: dosagem da pena foi coerente

O juiz Leandro Cano disse que utilizou a coerência na dosagem da pena:

-Não posso ser influenciado por fatores externos. (Em) Outros casos análogos, aplico penas semelhantes a essa.

Um dos advogados de Mizael, Samir Haddad Jr., disse que recorrerá da sentença. O defensor explicou ainda que continuará aguardando decisão do STF para que o cliente cumpra pena em sala de Estado-Maior, já que o réu é advogado com registro na OAB.

- Achei a condenação errada, a pena elevada. (O juiz) inovou. No Brasil não tem pena por mentir.

Mizael continuará no Presídio Militar Romão Gomes, na Zona Norte de São Paulo. O crime ocorreu em 23 de maio de 2010. Mércia, de acordo com peritos, foi agredida e atingida dentro do carro por um tiro de raspão no rosto. Em seguida, o veículo foi empurrado para dentro da represa, onde, segundo a perícia, ela morreu afogada.

O motivo do crime seria o fato de Mércia, então com 28 anos, não querer reatar o romance. O veículo da vítima e o corpo dela foram encontrados, respectivamente, nos dias 10 e 11 de junho de 2010.