Título: Mantega admite nova medida
Autor: Bancillon, Deco
Fonte: Correio Braziliense, 22/10/2009, Economia, p. 23

Ministro anuncia que governo pode voltar a intervir caso taxação do capital estrangeiro mostre-se ineficiente

O governo vai acompanhar de perto a cotação do dólar para verificar a eficiência da taxação do capital estrangeiro e não descarta editar novas medidas caso perceba que a moeda continue se desvalorizando no curto prazo. O recado foi passado ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que disse estar atento à volatilidade da moeda norte-americana perante o real. O ministro ressaltou ser necessário estar atento aos problemas da entrada excessiva de dólares na economia, fazendo com que o consumo de produtos nacionais seja substituído pelo o de importados. Também refletiu que deixar que o dólar continuasse em trajetória de queda ¿seria até eleitoral¿, porque o brasileiro continuaria consumindo. ¿O problema é que ele depois perderia o emprego.¿

Mantega disse ainda que a decisão de taxar em 2% o capital estrangeiro não pôde ser discutida com a sociedade por se tratar de uma medida que interfere diretamente no câmbio. ¿Eu poderia ser processado pela CVM (Comissão de Valores Móveis) por passar uma informação privilegiada ao mercado¿, defendeu-se o ministro. Ele contou também que depois de editada a medida, ele pessoalmente vai discutir com os setores afetados para ver a aceitação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Atento às reclamações de investidores e de empresários, que preveem menos capital para financiar as empresas brasileiras, o ministro foi categórico ao afirmar que desacredita que a taxação do capital estrangeiro possa conter a abertura de capital de empresas na bolsa (IPO, na sigla em inglês). ¿Isso não deve ocorrer.¿ Também contou que a decisão de taxar a entrada de capitais, e não a saída, como defendem analistas de mercado, foi feita por ser a via mais fácil. ¿Isso que fizemos agora não impede que possamos editar novas medidas. É mais fácil tributar a entrada porque o capital ao chegar ao país tem de fazer a conversão. Na saída é mais complicado.¿

A resposta do governo é um recado ao mercado, que viu com maus olhos a taxação do capital externo em aplicações de estrangeiros. Analistas que trabalham com investimentos dizem que essa tributação não impedirá que o dólar continue perdendo valor ante o real, uma vez que o Brasil tem se firmado como destino dos investimentos de longo prazo.

À medida que for se extraindo o petróleo, nossas reservas externas podem aumentar para US$ 400 bilhões, para US$ 500 bilhões. Isso vai mudar as vidas dos brasileiros¿

Guido Mantega, ministro da Fazenda

Reservas aumentarão

O temor de que a capitalização da Petrobras possa gerar um excessivo acúmulo de dinheiro na economia foi afastado totalmente pelo ministério da Fazenda, que informou ontem que o governo deverá comprar todo o capital estrangeiro que provir dessa transação. A ideia é evitar que o país seja vítima de uma supervalorização de sua moeda a ponto de prejudicar a produção e o setor exportador, situação que geraria desemprego e redução no consumo.

O governo quer evitar a qualquer custo que o Brasil seja vítima da chamada Doença Holandesa, que é quando um grandes descobertas de riquezas como a do pré-sal produzam um acúmulo de dinheiro girando em sua economia. ¿No Brasil¿, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ¿à medida que for se extraindo o petróleo, nossas reservas externas podem aumentar para US$ 400 bilhões, para US$ 500 bilhões. Isso, com certeza, vai mudar as vidas dos brasileiros¿, completou.

Ele alertou, porém, para os desafios da capitalização da Petrobras, que deverá ser ¿a maior operação desse tipo em todo o mundo¿. Estimativas do ministro dão conta que a capitalização deverá girar em torno de US$ 50 bilhões. Segundo contou, a projeção leva em conta dois fatores. O primeiro diz respeito às reservas do pré-sal, que têm capacidade de produção estimada hoje de até cinco bilhões de barris. O segundo considera que o barril de petróleo bruto a ser extraído do fundo do oceano tem valor de mercado de US$ 10.

A soma dos dois números resulta no valor estimado apenas da venda pela União dos direitos de exploração da camada pré-sal à Petrobras. No entanto, disse Mantega, qualquer correção para cima ou para baixo poderá ser feita no contrato a ser fechado assim que o Congresso aprovar a operação. Isso quer dizer que, no caso de as jazidas terem capacidade maior de produção que cinco bilhões de barris, a Petrobras terá de pagar mais à União. O contrário também deve ocorrer. ¿É uma conta de ganha, ganha. Não há prejudicados¿, explicou Mantega.

Alavancagem

A ideia é que o governo, após vender o direito de exploração, invista parte dos US$ 50 bilhões na própria empresa, aumentando assim a sua participação no controle acionário da Petrobras. Também os acionistas minoritários (sem direito a voto) poderão investir na capitalização da empresa. Como lhes é de direito, os portadores de ações preferenciais podem entrar com até 60% (US$ 30 bilhões) da operação. ¿Mas acho que isso não será feito. Eles não têm dinheiro para uma operação dessas, não tem bala na agulha¿, disse o ministro. Caso tenham interesse, esses acionistas terão 30 dias para exercer seu direito de compra de novas ações que serão emitidas na capitalização.

O ministro defendeu que a capitalização é necessária para diminuir a relação entre o patrimônio e a capacidade de se endividar da Petrobras, a chamada alavancagem. ¿O objetivo é fortalecer a capacidade financeira da Petrobras, para que ela consiga financiamentos mais baratos no mercado¿, explicou o ministro.(DB)

POTÁSSIO NO PRÉ-SAL Segundo informou o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a empresa Itafós Fertilizantes deve conseguir licença na próxima semana para explorar em regime de pesquisa uma mina de potássio no mar da Bahia. Parte do mineral estaria na camada pré-sal. A licença só não foi dada ainda porque as regras para exploração não foram definidas. Esse problema deve ser resolvido até a próxima semana. A região tem grande potencial de minerais e empresas estrangeiras estão de olho em Salvador. A mineradora canadense Atacama Minerals conseguiu na terça-feira licença de exploração para pesquisar em uma área de 2,5 mil quilômetros quadrados. A área é uma bacia de potássio. ¿No mês passado, um mapeamento geológico, juntamente com levantamentos geofísicos e estudos de perfurações, apresentam resultados muito animadores e estamos ansiosos para começar a primeira rodada de perfurações¿, disse em nota o presidente da Atacama, Edward Posey. (Victor Martins)

E EU COM ISSO O aumento das reservas cambiais tem se mostrado importante para o país. No período em que eram baixas, o Brasil não teve como enfrentar fortes altas do dólar, o que provocava inflação. Com dólares em caixa, o Banco Central pode jogar a moeda americana no mercado e evitar um aumento exagerado do custo de vida. A possibilidade de um ataque ao real diminui à medida que o país amplia suas reservas.