Título: Mulheres e gays também não recebem tratamento adequado
Autor: Bruno. Cássio; Castro, Juliana
Fonte: O Globo, 16/03/2013, País, p. 10

Os números do IBGE mostram que 17 estados não possuem um plano de política para as mulheres, entre eles seis das regiões Sul e Sudeste, como o Rio e São Paulo. Em nove unidades da Federação, não há sequer levantamento de informações sobre violência contra a mulher. São dois do Sudeste, um do Sul, dois do Norte e quatro do Nordeste.

Apesar de apenas dez estados terem um plano estadual de políticas para as mulheres, todos possuem uma secretaria ou setor responsável pela gestão da política de gênero, com exceção de São Paulo. Nove unidades da Federação têm uma pasta exclusiva para tratar do tema, e somente Roraima, Sergipe, Santa Catarina e Mato Grosso não possuem orçamento próprio para implantação de políticas para mulheres.

Nas gestões em que é possível encontrar diretriz para o tema, apenas cinco têm um comitê de acompanhamento com a participação de outras secretarias e da sociedade civil. As delegacias especializadas de atendimento à mulher estão presentes em todos os estados brasileiros.

A pesquisa do IBGE traz a relação entre o número de delegacias especializadas de atendimento à mulher e o número de pessoas do sexo feminino em cada estado. O Distrito Federal tem a pior relação: há apenas uma unidade deste tipo para atender 1.407.884 mulheres. O Rio vem em terceiro, com uma delegacia especializada para cada 723.959 mulheres. São 12 delegacias especializadas no estado.

Cinco estados não têm ao menos um juizado especial de violência doméstica e familiar contra a mulher: Acre, Sergipe, Minas Gerais, Paraná e Mato Grosso do Sul. Apenas 13 possuem um centro de referência de atendimento exclusivo às mulheres.

- O primeiro desafio dos governos estaduais é institucionalizar a política para mulheres. O Rio, por exemplo, não tem uma secretaria governamental sobre o assunto. Tem apenas uma subsecretaria. Isso diminui o poder de ação - disse Hildete Pereira Melo, coordenadora dos Programas de Educação da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República.

Em relação aos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), apenas cinco estados têm um conselho estadual: Rio de Janeiro, São Paulo, Pará, Goiás e Mato Grosso do Sul.

Depois dos conselhos de direitos de LGBT, os mais escassos são os de Transporte, que existem em apenas dez estados, e os de Promoção da Igualdade Racial, que estão presentes em 13.

Segundo Vânia Maria Pacheco, gerente da pesquisa, o resultado em relação ao grupo LGBT não demonstra preconceito:

- Há dez anos, você não via as pessoas discutindo sobre o assunto com tanta propriedade como se vê agora. Não vejo como discriminação. É um tema que começa a estar presente na vida das pessoas.

Já o presidente do grupo Arco-Íris, Júlio Moreira, aponta algumas barreiras no combate à homofobia no país. Entre elas, a falta de campanhas de conscientização, de pessoas qualificadas para dar apoio às vítimas de violência e de recursos.

- Os estados não têm recursos, e assuntos referentes aos direitos LGBT ficam em segundo plano. Não há um compromisso político - afirma Júlio Moreira.

O antropólogo Luiz Mott, fundador do Grupo Gay da Bahia, chama a atenção para os assassinatos de homossexuais:

- Em 2012, foram assassinadas 338 pessoas. Uma a cada 26 horas. Um aumento de 27% em relação a 2011. Nunca foram assassinados tantos gays e travestis - alerta.