Título: Para analistas, Ibama e ANP precisam ser mais atuantes
Autor: Hadar, Daniel
Fonte: O Globo, 17/03/2013, Economia, p. 35

Ambientalistas e pesquisadores veem falta de proatividade nas ações de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Ibama para prevenir derramamentos de óleo. Pelos contratos de concessão, cabe às empresas fornecer helicópteros, por exemplo, para inspeções de plataformas em alto-mar.

- É estranho ANP e Ibama não terem um único helicóptero. Não é ético servidores utilizarem ferramentas das empresas que vão fiscalizar - critica o professor Francisco de Assis Esteves, diretor do núcleo de pesquisas ecológicas de Macaé da UFRJ.

Raphael Moura, superintendente de segurança operacional da ANP, não vê problemas nisso:

- Ter helicópteros não traz aumento significativo nas atividades. Nas hipóteses em que sentirmos necessidade de fiscalização surpresa ou urgente, temos a Marinha. Mas isso é exceção e desde 2002 só fizemos duas vezes - diz.

Por lei, as empresas são obrigadas a notificar ANP, Ibama e Marinha em qualquer evento de poluição ambiental. Moura diz que a fiscalização não é prejudicada no caso de omissão das empresas, porque a Marinha faz patrulhamento rotineiro da produção em alto mar, com o uso de navios e sobrevoo de aeronaves. Outro recurso para monitoramento à revelia das empresas é a observação por satélite, diz o superintendente.

Só que as ações de fiscalização do governo não são suficientes, dizem especialistas. Para Esteves, da UFRJ, a fiscalização falha especialmente nas atividades da indústria petrolífera em terra.

-A fiscalização não deveria depender tanto de denúncia da empresa. Tem que ser mais proativa - defende o professor da UFRJ.

menos vazamentos no mar

Embora a Petrobras tenha derramado 387 mil litros no meio ambiente em 2012, as estatísticas de segurança operacional da ANP sugerem que a maior parte desse volume não ocorreu na exploração ou produção de campos de petróleo.

Segundo estimativa preliminar da ANP, cerca de 18 mil litros de petróleo foram derramados pela indústria brasileira durante a exploração e produção. Representa uma queda de 98% frente aos 608 mil litros derramados em atividade exploratória em 2011, ano em que o acidente do campo de Frade, da Chevron, respondeu por 95% do volume derramado. Essa conta não engloba derramamentos em refinarias ou na distribuição por terra de combustíveis, nem incidentes fora do país.