Título: Militares em embaixadas têm salários acima do teto
Autor: Sassine, Vinicius
Fonte: O Globo, 17/03/2013, País, p. 12

Se boa parte da cúpula da diplomacia brasileira lotada no exterior recebe salários maiores do que o da presidente da República, com os adidos militares que estão fora do país não é diferente. Dos 58 oficiais que atuam junto a embaixadas brasileiras, 55 tiveram vencimento em janeiro deste ano maior do que o teto da remuneração no serviço público, R$ 28.059,29, valor pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal e também à presidente Dilma Rousseff. A relação dos vencimentos foi divulgada pelo Ministério da Defesa no final da tarde de sexta-feira, depois que O GLOBO pediu informações sobre o assunto.

A tabela mostra que o capitão de mar e guerra da Marinha Antonio Sergio Constatino foi o dono do mais alto salário pago em janeiro. Ele recebeu R$ 85,3 mil. O valor inclui a remuneração básica de US$ 9,2 mil (R$ 18.768) e verbas indenizatórias de US$ 32,5 mil (R$ 66,3 mil), segundo câmbio daquele mês. No topo da lista dos salários estão outros cinco oficiais da Marinha, com vencimentos acima de R$ 49,9 mil, incluindo a verba indenizatória.

O Ministério da Defesa informou que essa verba se refere a pagamento de adicional em função do exercício da função em posto no exterior, de acordo com critérios também seguidos pelo Ministério das Relações Exteriores. O valor ainda inclui auxílio-moradia e outras vantagens individuais. A Defesa sustenta que, também a exemplo do que faz o Itamaraty, os valores pagos aos adidos militares não são limitados ao teto constitucional. Os adidos do Exército, Marinha e Aeronáutica estão lotados em países da América do Sul, Estados Unidos, alguns países africanos, Reino Unido, Itália, Portugal e Espanha. Há inda um grupo que está no Japão, Índia e China.

Para montar o ranking, O GLOBO considerou apenas a remuneração básica e a verba de indenização. Não entraram na conta pagamentos de décimo terceiro ou férias, benefícios que não são limitados pelo teto salarial do serviço público. O Tribunal de Contas da União já decidiu que servidores do Itamaraty lotados fora do país também deveriam ter os vencimentos limitados ao teto, mas a decisão foi anulada após um recurso do Ministério das Relações Exteriores. O assunto ainda está pendente de julgamento na Corte. Apenas três adidos militares no exterior não recebem mais do que o teto do funcionalismo. São oficiais da Aeronáutica e da Marinha lotados na Bolívia, Uruguai e Argentina.