Título: Caixa social reforçado
Autor: Lima, Daniela
Fonte: Correio Braziliense, 17/10/2009, Política, p. 4

Governo remaneja recursos para ampliar investimentos em infraestrutura e assistência e turbinar palanque de Dilma Rousseff

Vaccarezza diz que Lula mantém o Brasil na ¿rota do desenvolvimento¿

Na tentativa de cacifar a candidatura da ministra Dilma Rousseff à Presidência da República em 2010, o governo aposta em fórmulas que mesclam componentes econômicos e políticos, para fortalecer áreas que servirão de palanque para a sucessão. Na última terça-feira, por exemplo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva baixou medida provisória que abre um crédito de R$ 6 bilhões para a Caixa Econômica Federal (CEF), maior fiadora do programa Minha Casa, Minha Vida. Oficialmente, os recursos foram negociados com o Ministério da Fazenda para garantir o fluxo de crédito no banco. Na prática, faz com que a Caixa não fique inviabilizada de conceder financiamentos, mesmo diante do aumento da demanda. Segundo o último balanço da CEF, os contratos fechados para financiar imóveis do programa habitacional do governo até o dia 9 deste mês somavam R$ 6,1 bilhões.

Isso é uma prévia do que virá em 2010, quando há previsão de recorde em investimentos e gastos com programas sociais no Orçamento. Levantamento feito pelo Correio mostra que, este ano, o governo remanejou mais de R$ 3,7 bilhões para pastas que carregam bandeiras da infraestrutura e da assistência social. Só o Ministério do Desenvolvimento Social, que gerencia os recursos do Bolsa Família, recebeu um aporte de R$ 968,1 milhões, remanejados por meio de créditos suplementares.

Os ministérios das Cidades e dos Transportes, que arcam com as maiores fatias do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), receberam reforços de mais de R$ 1 bilhão cada. Na outra ponta, o governo tem ampliado o caixa dos financiadores públicos do país. O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) recebeu, no início do ano, um reforço de caixa no valor de R$ 100 bilhões.

Desenvolvimento A equação montada pela equipe do presidente Lula reforça o discurso adotado desde o início da já superada crise econômica. ¿Isso é para manter o Brasil na rota do desenvolvimento, garantindo crédito, e criando empregos, mesmo em tempos de crise. Tudo indica que estamos entrando em um período de arrancada das obras de infraestrutura¿, avaliou o líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP).

A oposição pinta outro cenário. ¿O governo está gastando muito, mas a execução não cumpre isso. Só 15% do PAC foi executado. Ele está torrando dinheiro, gastando sem prioridade. Esses números são uma mentira¿, criticou o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP).

Para os baixos índices de concretização dos investimentos ¿ usados pela oposição para combater as metas divulgadas pelo governo ¿, o presidente Lula já escolheu os culpados. Na semana passada, ele voltou a criticar a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU), que fiscaliza obras que contam com recursos federais. ¿Fazer uma obra no Brasil hoje é muito difícil. Mas não existe nenhuma obra parada no país por falta de dinheiro.¿

Executar é problema

Especialistas avaliam positivamente a política econômica do governo, que está favorecendo os investimentos e ampliando o crédito. No entanto, reconhecem que a execução dos projetos não fica à altura do alto volume de recursos. ¿Vejo com bons olhos essa posição que mantém o fluxo do crédito e amplia o caixa para investimentos, mas os números que nós temos não representam esse volume todo de caixa. Dos R$ 12,5 milhões autorizados para investimentos em infraestrutura para transportes, apenas R$ 1,3 milhão foi liquidado¿, exemplifica o vice-presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Newton Gibson.

Ele se refere aos dados do Boletim de Acompanhamento de Recursos em Infraestrutura de Transportes produzido pela entidade. ¿O presidente Lula diz que isso é culpa do TCU e de órgãos de licenciamento ambiental. Para mim, isso é fruto da falta de planejamento. Não adianta ter recurso e não ter a obra¿, completou.

Custeio da máquina Para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), Paulo Simão, o governo deveria diminuir os valores gastos com o custeio da máquina para poder ampliar os investimentos, que, avalia, mesmo diante dos contínuos aportes, ainda não estão nas proporções ideais. ¿É preciso ampliar o investimento público. E essa aposta do governo é saudável. O que não dá é para voltar a falar em aumento das taxas de juros. O que me parece o maior problema no momento é diminuir o custeio da máquina¿, afirmou. A proposta de Orçamento para 2010 feita pelo Executivo apresenta valor recorde para investimentos. Serão R$ 46 bilhões, sendo R$ 23,4 bilhões em obras do PAC. (DL)