Título: Petrópolis: verba para plano ficou parada por 20 meses
Autor: Gerbase, Fabíola
Fonte: O Globo, 27/03/2013, Rio, p. 12

A Região Serrana ainda vivia sob o impacto da tragédia de 2011, quando a prefeitura de Petrópolis conseguiu, no dia 27 de julho daquele ano, uma verba de R$ 250 mil junto ao Ministério das Cidades para fazer a revisão de seu Plano Municipal de Redução de Riscos, fundamental para preparar a cidade imperial para as tempestades. O uso do recurso dependia de uma licitação e da escolha de uma empresa para elaborar o novo plano. Mas a gestão do prefeito Paulo Roberto Mustrangi acabou, junto com o ano de 2012, e a quantia seguia intocada na Caixa Econômica Federal, em mais um exemplo da lentidão das autoridades em usar os recursos disponíveis para prevenção. Agora, 20 meses depois, no calor da mais nova tragédia que se abateu sobre Petrópolis, a licitação saiu e foi escolhida a empresa Theopratique para a tarefa, que receberá outros R$ 90 mil do caixa da prefeitura.

O plano existente, feito em 2007, também pela Theopratique, abrange apenas o 1º distrito (Centro) de Petrópolis, onde estão cerca de 65% da população e a maior concentração de moradias em áreas de risco, segundo a prefeitura. A proposta, agora, é incluir os outros quatro distritos e rever o levantamento de 2007, que apontou 102 áreas de risco alto ou muito alto no 1º distrito. Entre elas, estava a comunidade Boca do Mato, no Quintandinha, palco de deslizamentos na semana passada que mataram moradores e dois agentes da Defesa Civil.

Diretor da Theopratique, o engenheiro geotécnico Luís Carlos Dias de Oliveira conta que o plano de 2007 previa não apenas remoções na Boca do Mato, mas também obras de urbanização para tornar o local mais seguro para quem ficasse lá. Segundo ele, em quase todas as 102 áreas apontadas em 2007, seriam necessárias, ao menos, obras de drenagem.

Busca por terrenos no Centro

Sendo cumprido o prazo de nove meses para a execução da revisão do plano, no próximo réveillon, em pleno verão, Petrópolis terá nas mãos o diagnóstico de suas áreas de risco nos cinco distritos e um conjunto de propostas de soluções. Uma falha que Oliveira pretende corrigir em relação a 2007 é a contagem precisa das famílias em risco. Hoje, a prefeitura usa o dado de 11 mil a 18 mil famílias nessa situação. Oliveira diz que é preciso fazer um cadastramento das famílias, e não uma "contagem de telhadinho de casa", já que nunca se sabe quantas famílias vivem sob cada telhado. O cadastramento não foi previsto no edital da licitação, mas Oliveira pretende buscar uma solução com a prefeitura. Em 2007, contaram-se 15.362 moradias em áreas de risco - 2.600 teriam que ser removidas.

O secretário municipal de Habitação de Petrópolis, Rodrigo Seabra, garante que a prefeitura não vai esperar a nova versão do plano para agir:

- Vamos trabalhar em paralelo. É preciso, por exemplo, tirar o programa Minha Casa Minha Vida do papel. Queremos viabilizar empreendimentos próximos ao local de origem das pessoas que serão removidas. Por isso, buscamos terrenos no 1º distrito. Temos oito terrenos em vista. A maior dificuldade é que o custo para implantar a infraestrutura nos terrenos é alto (devido à topografia). Estamos fazendo projetos e, depois, vamos buscar recursos.

Numa outra licitação, também na semana passada, a Theopratique ganhou o contrato para elaborar um projeto para o Alto da Serra. A verba, de R$ 1,2 milhão, sairá do Ministério das Cidades. Ainda segundo Seabra, a mesma empresa está recebendo R$ 780 mil, verba também federal, para criar projetos de obras preventivas em 27 outros locais.

- É a primeira vez que fazemos projetos de prevenção e não de reconstrução para a cidade - diz Oliveira.

Na revisão do plano, ele não espera uma expansão das áreas de risco no 1º distrito, mas um adensamento. Nos demais distritos, imagina encontrar a pior situação no 2º distrito (Cascatinha), o segundo mais populoso. O ex-prefeito Mustrangi não comentou o caso.