Título: Brasil tem 520 barragens de rejeitos minerais e industriais
Autor: Batista, Henrique Gomes
Fonte: O Globo, 31/03/2013, Economia, p. 28

Cataguases viveu polêmica solução de "contaminação controlada"

O problema das barragens de rejeitos no Brasil vão muito além da Bacia do Paraíba do Sul. Segundo levantamento da Agência Nacional de Águas (ANA), o Brasil conta com 520 destas represas - 264 de mineração e 256 de restos industriais. No total, elas representam 3,8% das 13.529 represas existentes no país. Mas elas estão concentradas em Minas Gerais: são 361 no estado. O Rio tem apenas a barragem de rejeitos da falida Companhia Ingá Mercantil, na região da Baía de Sepetiba, que possuía cerca de 2 milhões de toneladas de rejeito impactado, resultantes da produção de zinco e cádmio pela empresa, hoje administrada pela Usiminas, que adquiriu a área em 2008 para transformá-la em um terminal portuário.

- As barragens estão mais monitoradas que no passado. As próprias empresas têm se preocupado mais com isso - afirma Carlos Motta Nunes, gerente de Regulamentação de Serviços e Segurança de Barragens da ANA.

Carlos Barreira Martinez, professor do Departamento de Engenharia Hidráulica e Recursos Hídricos da Escola de Engenharia da UFMG, avalia que a pressão popular e o temor da reação do mercado levou as empresas a um padrão mundial de qualidade de barragens e de fiscalização. Apesar disso, ele concorda que é preciso dar maior visibilidade a situação das represas:

- As empresas temem os impactos de um desastre, mas em muitos locais faltam estudos dos riscos destas barragens - disse.

ANA: Cataguases foi caso de sucesso

Essa referência nacional apregoada pelo professor na construção e na fiscalização de barragens de rejeitos não se repete na gestão de emergências. A mesma barragem, da Florestal Cataguases, que rompeu em 2003, quase passou por acidente semelhante em 2009. Na época, em decisão polêmica, a ANA, em concordância com os órgãos ambientais do Rio e de Minas Gerais, permitiu então a liberação gradual de rejeitos sem tratamento do Rio Pomba, afluente do Paraíba do Sul, entre 2009 e agosto do ano passado.

No total, foi liberado cerca de 1,4 bilhão de litros de lignina, rejeito da celulose que escurece a água dos rios e a torna imprópria para consumo. Mas essa liberação foi de forma "paulatina": no período da seca, só eram liberados 10 litros por segundo, quando o Rio Pomba estava com vazão de 70 mil litros por segundo. Mesmo assim, ele fica escuro por um trecho de 300 metros.

A agência conta que sofreu muita pressão, tanto do lado do Ministério Público mineiro - que queria a liberação total o mais rápido possível, por temer novo acidente - quanto do MP fluminense, que queria o tratamento do efluente. Mas o Rio foi convencido de que o tratamento era inviável, pela situação da empresa, que não teria como arcar com estes custos.

- Era melhor aceitar o Rio Pomba como receptor temporário desses rejeitos industriais, de característica orgânica, do que correr o risco de um novo desastre semelhante ao ocorrido em 29 de março de 2003 - afirmou Rosa Formiga, diretora de Gestão das Águas e do Território do Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

Marília Carvalho de Melo, diretora do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), afirma que a solução foi a mais adequada:

- Fizemos monitoramento de qualidade da água durante todo o período, a população do Rio não correu riscos - disse.

A ANA considerou o caso um sucesso:

- No final, evitamos um desastre. A liberação sem tratamento assusta, mas a quantidade foi controlada - conta a superintendente de Regulação da ANA, Flávia Gomes de Barros.