Título: Feliciano direciona para aliados relatoria de projetos polêmicos
Autor: Éboli, Evandro; Krakovics, Fernanda
Fonte: O Globo, 29/03/2013, País, p. 3

Propostas incluem trabalho de prostitutas e "cura" de homossexuais

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Marco Feliciano (PSC-SP), entregou a relatoria de projetos polêmicos a seus principais aliados e parlamentares religiosos com posição contrária às propostas. O projeto que regulamenta a prostituição como profissão, de autoria de Jean Wyllys (PSOL-RJ), será relatado pelo Pastor Eurico (PSB-PE), principal aliado de Feliciano na comissão. Jean Wyllys é tido como o principal opositor do grupo de Feliciano e chegou a anunciar que não participaria da comissão sob a presidência do parlamentar do PSC.

O projeto do deputado do PSOL foi batizado por ele mesmo como "Lei Gabriela Leite", nome de uma ex-prostituta e criadora da grife Daspu. A proposta regulamenta a atividade dos profissionais do sexo, proíbe a apropriação maior que 50% do rendimento de prestação de serviço sexual por terceiro, permite a criação de cooperativa da categoria e a possibilidade de serem considerados trabalhadores autônomos. Desde 2002, o profissional do sexo passou a ser incluído na Classificação Brasileira de Ocupação (CBO) do Ministério do Trabalho.

Jean Wyllys afirmou que não se surpreendeu com a decisão de Feliciano:

- A Comissão de Direitos Humanos foi tomada por fundamentalistas com esse propósito: tornarem-se maioria para derrubar todas as proposições legislativas que estendam a cidadania a minorias sem direitos. O que o PSB tem a dizer sobre o Pastor Eurico? O que o Eduardo Campos (provável candidato do PSB à Presidência da República) tem a dizer sobre isso?

O deputado afirmou que já havia encaminhado à Mesa Diretora um requerimento para que seja criada uma comissão especial para analisar esse projeto. Com isso, retiraria a proposta da Comissão de Direitos Humanos.

Já o Pastor Eurico disse que ainda não tem conhecimento do conteúdo do projeto e, por isso, não faria comentários.

Eurico faz defesa ardorosa de Feliciano não só na comissão, como pelos corredores da Câmara. Nesta semana, após reunião de lideranças dos partidos que discutiu a crise na comissão, ele intervia em entrevistas e fazia provocações e ameaças.

- Se tirarem o Feliciano, vamos trazer 50 mil evangélicos para a porta do Congresso.

Feliciano escolheu outro deputado evangélico, Anderson Ferreira (PR-PE), para relatar outra proposta combatida pelos religiosos. Trata-se do projeto que derruba resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proíbe psicólogo de orientar e tratar a "doença" e buscar a cura para o homossexual. Ferreira é favorável ao projeto. Diz a resolução do conselho: "Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades. Os psicólogos não se pronunciarão, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica".