Título: Pelo país, ganho destoa de pobreza das cidades
Autor: Amorim, Silvia
Fonte: O Globo, 30/03/2013, País, p. 8

Confederação de Municípios promete mapear vencimentos

SÃO PAULO Muitas vezes os salários destoam da realidade miserável da população nas pequenas cidades. Lagoa Grande, por exemplo, está na lista dos municípios que mais decretaram situação de emergência por causa da seca nos últimos anos e, apesar da pobreza, paga um salário equivalente ao de governador ao prefeito. A cidade, com apenas 22 mil habitantes, tem uma das milhares de prefeituras totalmente dependentes dos recursos federais - Fundo de Participação dos Municípios - por não terem receita própria.

Em Guaíra, o reajuste no fim de 2012 que elevou o subsídio do prefeito para R$ 25 mil causou repercussão negativa. No fim do ano passado, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na cidade ameaçou entrar com uma denúncia no Ministério Público para investigar a legalidade da medida.

Mas, até agora, nenhum procedimento foi oficializado. A cidade tem 35 mil habitantes e uma economia sustentada no cultivo da cana-de-açúcar. Há muitas usinas de cana instaladas na região.

Procurado, o prefeito de Guaíra não foi localizado pelo GLOBO. Seu chefe de gabinete informou que ele estava viajando e não retornou. Os prefeitos de Pomerode e Lagoa Grande foram procurados e não foram encontrados.

CÂMARAS APROVAM REAJUSTES

A Constituição exige que os salários de prefeitos sejam fixados por lei municipal. Ou seja, qualquer reajuste precisa ser aprovado pelas Câmaras Municipais e somente pode vigorar para o mandato seguinte, nunca para a gestão em andamento.

Com a posse dos novos prefeitos no início deste ano, a Confederação Nacional do Municípios (CNM) está fazendo um levantamento em todo o país sobre os reajustes salariais para prefeitos que entraram em vigor em 2013. A entidade quer mapear quantos foram os municípios que aumentaram a remuneração dos prefeitos e qual é o valor médio de salário pago, entre outros itens.