Título: Paralisação amplia atraso nas obras
Autor: Vaz, Lúcio
Fonte: Correio Braziliense, 17/10/2009, Política, p. 4

Antes da decisão do TCU, governo previa o funcionamento pleno da empresa só em 2015. Meta é economizar R$ 400 milhões por ano

Vistoria das obras de terraplanagem no terreno reservado, em Goiana (PE), para a construção da Hemobrás

A criação da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) foi anunciada no primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, como a saída para reduzir a dependência por empresas multinacionais no setor de hemoderivados. A produção de 500 mil litros de plasma por ano deveria gerar uma economia anual em torno de R$ 400 milhões. Entraves burocráticos, atraso na liberação de recursos orçamentários e a anulação de uma licitação pela Justiça atrasaram as obras. Sem contar a paralisação agora determinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a previsão era que o pleno funcionamento só seria alcançado em 2015.

Há exatamente um ano, o primeiro presidente da empresa, João Paulo Baccara, afirmou ao Correio que o cronograma era seguido à risca. Estavam aprovados o plano de controle ambiental e o resgate arqueológico da área. Em novembro do ano passado, seria lançado o edital para a construção do primeiro bloco, para abrigar a câmara fria. As obras teriam início em janeiro deste ano, após a conclusão dos trabalhos de terraplanagem. Iniciaram em abril, mas foram paralisadas em julho pela juíza Maria Cecílio do Carmo Rocha, da 6ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal. Ela acatou recurso de uma das concorrentes derrotadas, considerando que houve ¿excesso de rigor formal na apreciação da documentação de habilitação¿.

Em agosto deste ano, Baccara afirmou, mais uma vez, que as (novas) licitações estariam homologadas até o fim do ano, para que as obras recomeçassem em janeiro de 2010. Além da câmara fria, serão licitados os prédios do laboratório de controle de qualidade e a sede administrativa, onde funcionará a subestação elétrica. O governo pretendia colocar a fábrica em funcionamento em 2011. O objetivo é tornar o Brasil autossuficiente na produção de albumina, imunoglobulina e dos fatores de coagulação 8 e 9.

No início do governo Lula, o Ministério da Saúde identificou suspeitas de superfaturamento na compra do Fator 8 nos quatro anos anteriores. Uma nova licitação feita naquele ano resultou numa economia de R$ 25,7 milhões. As suspeitas seriam confirmadas pela Operação Vampiro, que apontou corrupção em processos licitatórios para a compra de hemoderivados de multinacionais.

Linha do tempo

Agosto de 2003 Ministério da Saúde anuncia o projeto de criação da Hemobrás

Dezembro de 2004 Congresso autoriza o Executivo a criar a estatal

Março de 2005 Decreto do presidente Lula cria e regulamenta a Hemobrás

Setembro de 2005 Nomeada a primeira diretoria da estatal

Dezembro de 2005 Aprovado primeiro orçamento da empresa (para 2006)

Julho de 2006 Medida provisória aprova primeiros recursos para investimentos

Outubro de 2007 Empresa estatal francesa é escolhida para fornecer tecnologia

Julho de 2008 Começam as obras de terraplanagem para fábrica em Goiana (PE)

Novembro de 2008 Lançado edital para construção do primeiro bloco da fábrica

Setembro de 2009 TCU determina a paralisação das obras

Dezembro de 2010 Data prevista para conclusão das obras da fábrica

Dezembro de 2015 Fábrica atingirá plena capacidade de funcionamento