Título: Lula reclama da fiscalização
Autor: Foreque, Flávia
Fonte: Correio Braziliense, 24/10/2009, Política, p. 7

Presidente ataca o poder ¿ilimitado¿ das instituições que paralisam obras do governo

Lula defende a criação de um órgão para referendar paralisações

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou a posse do novo advogado-geral da União para criticar, mais uma vez, a paralisação de obras devido à ação de órgãos fiscalizadores. Em discurso no Palácio do Itamaraty, na manhã de ontem, o presidente(1) afirmou que, muita vezes, o responsável por interromper uma obra não está sujeito ao rigor da legislação como aquele que executa os empreendimentos. ¿Quem dá a ordem para fazer está subordinado a todas as leis, quem dá ordem para parar, não está a nenhuma¿, reclamou. ¿Qualquer um pode parar uma obra no Brasil. Muitas vezes um funcionário de quarto escalão, lá no interior do País, tem mais poder do que o presidente da República.¿

Lula afirmou ainda que pretende elaborar ¿um relatório das coisas consideradas absurdas¿. Segundo ele, a construção de uma hidrelétrica ficou paralisada por nove meses porque técnicos desconfiaram que o local abrigava um artefato arqueológico, teoria não comprovada mais tarde. O presidente sugeriu ainda a criação de um órgão formado por um qualificado corpo técnico para aceitar ou não a decisão de órgãos fiscalizadores. ¿Na hora que alguém entender que uma obra tem que parar, precisa existir uma câmara, alguma coisa de nível superior, tecnicamente inatacável, para decidir. Porque senão o país vai ficar atrofiado.¿

Sem mencionar uma instituição específica, Lula ressaltou a necessidade de maior harmonia entre os órgãos do governo. Presente ao evento, o mais novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, minimizou os comentários. Na avaliação de Múcio, ex-ministro de Relações Institucionais do presidente, Lula não fazia referência direta ao tribunal.

A instituição é alvo frequente de críticas do Planalto em função de decisões que paralisam as obras. No mês passado, auditorias do TCU apontaram irregularidades em 41 obras em todo o país, 15 delas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse concordar com a criação de uma câmara, como sugeriu o presidente, mas ressaltou que a responsabilidade de mudar o cenário atual é responsabilidade do Executivo. ¿O governo tem que ter iniciativa de fazer ou de refazer a legislação. O próprio governo pode ter a iniciativa, além de ter maioria no Congresso para mudar essa situação¿, disse Mendes.

Viagens O evento ainda serviu para o presidente rebater, de forma indireta, as acusações da oposição de que sua viagem para vistoriar as obras de transposição do Rio São Francisco tinham caráter eleitoreiro. ¿A gente aprende desde pequeno que quem engorda o porco é o olho do dono¿, afirmou Lula. Segundo o petista, a presença dele e dos ministros nas obras é importante para superar os entraves no país.

1 - Festa no Alvorada Simpatizantes do presidente Lula prepararam uma pequena festa para celebrar o aniversário de 64 anos do petista, na próxima terça-feira. Filiados ao Partido dos Trabalhadores e integrantes da Central Única dos Trabalhadores vão comemorar a data hoje, em frente ao Palácio da Alvorada. ¿Desde a campanha de 2006 começamos a fazer isso. Não fizemos ano passado porque Lula não estava em Brasília¿, explica José Zunga, ex-presidente da CUT-DF e um dos coordenadores do evento.