Título: MP visto com lupa
Autor: Neis, Sandro
Fonte: Correio Braziliense, 25/10/2009, Política, p. 6

Ele quer correr atrás do tempo perdido. O novo corregedor nacional do Ministério Público, Sandro Neis, promete passar um pente-fino nos estados em busca de irregularidades durante os próximos dois anos, período de sua gestão. As inspeções pelo país já começaram. Equipes percorreram o Piauí, onde encontraram promotores com salários de até R$ 60 mil. Agora vão ao Amazonas para acompanhar as eleições do novo procurador-geral de Justiça do estado após denúncias de corrupção envolvendo o antecessor.

Disposição parece não faltar. Mas reverter a fama de corporativista do MP não vai ser fácil. Neis é um dos 12 integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Até hoje, quatro anos após a criação do órgão de controle externo da categoria, apenas 10 punições foram aplicadas a integrantes ¿ duas exonerações, duas aposentadorias, cinco suspensões e uma advertência. O conselho recebeu desde sua criação até julho de 2009 mais de 800 reclamações disciplinares. ¿Dizer que o conselho pune pouco não é adequado. Ele só pode atuar quando a origem não atua adequadamente¿, defendeu.

O corregedor diz estar em busca de mais transparência. Segundo ele, está em fase de construção um sistema nacional de acompanhamento de processos que pesam contra integrantes do MP dos estados e de todos os ramos da União (Federal, Militar e Trabalho). E um cadastro nacional para reunir dados da categoria. ¿Hoje, não sabemos ao certo o tamanho do Ministério Público no país¿. Sandro Neis também reclamou de falta de dinheiro e lamentou o pouco diálogo com o Legislativo. Recentemente, as relações com o Senado ficaram estremecidas quando os parlamentares rejeitaram a recondução de dois integrantes do conselho. ¿Enquanto não tivermos condições de ter uma relação aberta e franca com o Legislativo, estaremos sujeitos a esse tipo de desconforto. O recado é esse¿.

MP visto com lupa

Corregedor Nacional promete visitar todas as unidades da instituição em busca de ilegalidades e de experiências inovadoras

Mirella DElia Ricardo Brito Carlos Silva/Esp. CB/D.A Press - 22/10/09

Qual a sua prioridade no cargo? Minha meta é a realização das inspeções em todas as unidades do Ministério Público. Além de buscar irregularidades, queremos também conhecer projetos bem sucedidos.

Há resistência à ideia? Nenhuma. Recebi o apoio de todos os presidentes de associação. Não há nenhum tipo de resistência. Todos entendem a necessidade de fazer esse trabalho. Esse é o momento. Em dois anos, a meta é visitar todos os estados. Temos uma equipe de 10 membros auxiliares, alguns que só trabalham na corregedoria e outros que se afastam para participar das inspeções.

A inspiração veio do Conselho Nacional de Justiça? A inspiração é a Constituição. Ela determina ao corregedor nacional de Justiça a responsabilidade de realizar inspeções. E foi isso que o ministro Gilson Dipp (corregedor nacional de Justiça) colocou em prática. A minha responsabilidade é a mesma. A Constituição estabeleceu que o corregedor nacional do Ministério Público é responsável pela realização das inspeções. E é isso que estamos fazendo. Já fizemos inspeções no Piauí e vamos visitar o Ministério Público do Amazonas.

Recentemente, o Conselho Nacional do Ministério Público determinou que todos os ramos criem portais da transparência. É uma medida inevitável? É vital, essencial. Até porque o Ministério Público não tem nada a esconder. Se há algum excesso, há necessidade de correção. Fico tranquilo de dizer que essa divulgação não vai causar nenhum tipo de constrangimento. Ao contrário: vai servir de subsídio para a adoção de políticas internas. É uma obrigação da instituição divulgar seus dados. Além disso, eu não sei o tamanho do Ministério Público. Digo, com informações baseadas em pesquisas, que temos cerca de 15 mil membros. Mas essa informação deveria estar à nossa disposição on line.

Comenta-se que o conselho pune pouco. É verdade? Não vejo isso. Só nos últimos dias, três membros foram punidos. Dizer que o conselho pune pouco não é adequado. Temos que entender a função dele como uma função suplementar. Ele só pode atuar quando a origem (o Ministério Público estadual) não atua adequadamente.

E o senhor acha que a origem funciona adequadamente? O grande desafio da corregedoria é mostrar que essas estruturas de controle interno são efetivas. Em alguns lugares elas ainda são precárias. E o trabalho da corregedoria é fazer inspeções para que essas unidades sejam fortalecidas. Não consigo entender um Ministério Público forte se não tivermos uma corregedoria forte.

O senhor falou em várias metas. Há dinheiro para isso tudo? Hoje, nós temos uma situação mais confortável do que tínhamos. A expectativa é de ter um orçamento de R$ 20 milhões para o ano que vem. O orçamento desse ano é de R$ 13 milhões. É um salto de qualidade, mas nada parecido com o CNJ, que tem mais de R$ 100 milhões. Ainda é insuficiente. O ideal seria que tivéssemos um orçamento do mesmo padrão do CNJ. Mas, enquanto isso não é possível, o crescimento tem que ser gradativo.

O Senado rejeitou recentemente a recondução de dois membros do conselho. Como o senhor viu essa reação? As relações ficaram estremecidas? São dois aspectos. Essas pessoas (os promotores Diaulas Ribeiro e Nicolao Dino) prestam grande serviço ao conselho e ao Ministério Público. O que me pareceu é que não foi um recado às pessoas, mas às instituições. O Ministério Público precisa saber se relacionar com a imprensa e com o parlamento. Enquanto não tivermos condições de ter uma relação aberta e franca com o Legislativo, estaremos sujeitos a esse tipo de desconforto. O recado é esse. Precisamos saber entender o parlamento e ter disposição para enfrentar um debate legislativo.