Título: Matemática para deixar produtores silenciados
Autor: Brito, Ricardo
Fonte: Correio Braziliense, 29/10/2009, Política, p. 5

Relator usa números ¿democratizantes¿ para arrefecer pressões capixaba, carioca e paulista A deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) briga por um ponto percentual

Relator do projeto sobre a partilha na exploração das reservas do pré-sal, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), utilizou um raciocínio político para mudar radicalmente a atual forma de rateio dos recursos para os estados e municípios produtores de petróleo: será difícil para os 126 deputados da bancada de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo defenderem a manutenção das regras. No relatório apresentado na última terça-feira, o relator reduziu de 22% para 18% a parte reservada a esses estados e de 10% para 6%, às cidades. A União foi quem se beneficiou com essa mudança de destinação bilionária de recursos.

No truco legislativo, o peemedebista tem duas cartas na manga. A primeira é a consciência de que as três bancadas, com menos de um quarto dos deputados, não conseguirão barrar as mudanças na comissão especial ou em plenário. A segunda são os números. Com o pré-sal, a estimativa é que o país dobre em 2020 a atual produção de 1,9 milhão de barris de petróleo. Nesse novo cenário, todos ganharão. Só que o relator pretende redistribuir os ganhos.

O parlamentar potiguar trabalha com uma projeção segundo a qual paulistas, capixabas, cariocas e mais 59 municípios beneficiários atualmente das maiores fatias repassadas pela União vão receber cerca de R$ 28 bilhões em 2019 (veja quadro). O estado e os municípios do Rio de Janeiro, quase R$ 20 bilhões daqui a 10 anos. Pelas regras atuais, o estado do Rio levou ano passado mais de R$ 6 bilhões. ¿Vamos buscar uma distribuição mais federativa dos recursos¿, disse o relator.

Os produtores tentam resistir. Liderados pelos deputados peemedebistas Rose de Freitas e Lelo Coimbra, os capixabas buscam aumentar em um ponto percentual a alíquota de 15% dos royalties, medida que os beneficiaria diretamente. Os dois reuniram-se anteontem à noite com Henrique Eduardo Alves para levar o pleito. Era um pedido do governador Paulo Hartung. Já os cariocas e paulistas têm tido uma postura discreta. Amplamente beneficiados atualmente, eles estão cientes de que, se exigirem mais, podem sair no final com menos.

O deputado João Maia (PR-RN) apresentou ontem seu relatório sobre a capitalização da Petrobras para os futuros investimentos de exploração de petróleo e gás no pré-sal. O relator excluiu a possibilidade de se comprar ações da estatal com recursos do FGTS. Os trabalhadores, que já são cotistas, poderão ajudar no aumento de capital apenas com recursos próprios. Os quatros projetos das comissões especiais sobre o pré-sal serão votados na próxima semana.