Título: Grana estatal, controle social
Autor: Couto, Rodrigo
Fonte: Correio Braziliense, 29/10/2009, Brasil, p. 13

Ministro da Justiça defende criação de comissão pública para fiscalizar gastos da União no combate à violência. Lula chama bandidos de anormais e defende melhoria salarial para policiais

Familiares de Rafael da Costa Ribeiro choram a perda do adolescente, morto durante operação do Bope

De olho em sua candidatura a governador do Rio Grande do Sul, o ministro da Justiça, Tarso Genro, propôs ontem, em Brasília, a criação de uma comissão pública formada por representantes do governo federal e da sociedade civil para vigiar os gastos da União e especialmente do Rio de Janeiro em segurança pública. Pela proposta, o grupo de trabalho atuaria em parceria com a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional pelos próximos seis anos, com vistas à Copa do Mundo (2014) e às Olimpíadas (2016).

Durante sua participação de mais de três horas na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência Urbana, instalada pela Câmara dos Deputados há 46 dias, Tarso observou que um orçamento compartilhado e controlado por uma comissão traria mais eficiência na aplicação dos gastos na área de segurança. ¿Sou favorável à vinculação de recursos para o setor e que haja um controle social no uso desses fundos. Funcionaria como um comitê público de pessoas que observem a aplicação adequada do dinheiro¿, disse.

Ao final da reunião, Genro declarou ser necessária uma reforma constitucional como tentativa de conter a criminalidade no país. ¿A falta de experiência de municípios e estados não permitiu que as unidades da federação organizassem uma ótima estrutura de gastos¿, disse. A declaração foi um recado ao governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), que recusou, na semana passada, o auxílio da Força Nacional nas operações para conter a onda de violência na capital fluminense. ¿Em alguns casos, o governo federal precisar atuar diretamente.¿

Ontem, durante a inauguração de um ginásio na Vila Olímpica da Mangueira, no Rio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que ¿um bandido não é normal¿ e defendeu investimentos em inteligência e aumento dos salários dos policiais. ¿Nós somos seres normais, um bandido não é normal. Então, achar que é fácil enfrentar uma quadrilha organizada é apenas ilusão. É difícil, é preciso investimento na inteligência. É preciso melhorar o salário.¿

No mesmo dia da visita de Lula ao Rio, Rafael da Costa Ribeiro, de 15 anos, morreu durante uma operação do Batalhão de Operações Especiais (Bope) na Zona Norte da cidade. Os moradores se rebelaram e fizeram barricadas na entrada da favela. Também ontem, a Polícia Civil prendeu Reginaldo Martins da Silva, o Rengi, de 32 anos, acusado de ter atirado no coordenador do Afroreggae, Evandro Josão da Silva, assassinado no último dia 18. Na segunda-feira, a polícia já havia detido Rui Mário, o Romarinho, suspeito de envolvimento no assalto que terminou com a morte de Evandro.

Recursos para tratar dependentes de crack

Complexo, o combate ao tráfico de drogas e à violência nas grandes cidades também requer cuidados com os dependentes químicos. Ciente das dificuldades de tratar os viciados em crack, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, reconheceu, ontem, falhas no atendimento oferecido aos usuários da substância e afirmou que estão sendo investidos R$ 110 milhões em todos os estados. Parte do dinheiro será utilizado para oferecer mais 2,5 mil leitos em hospitais gerais. ¿Teremos capacidade para atender e acolher até 12 mil usuários de crack¿, afirmou Temporão, durante a abertura do Fórum Global de Atendimento ao Trauma, promovido pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no Rio de Janeiro.

Os investimentos para ampliar o atendimento aos viciados em crack integram o Plano Emergencial de Ampliação do Acesso ao Tratamento e Prevenção em Álcool e outras Drogas (Pead 2009-2010), lançado pelo Ministério da Saúde em junho deste ano. Focadas nas 100 maiores cidades brasileiras com mais de 250 mil habitantes, as ações têm um orçamento total de R$ 117,3 milhões, dos quais R$ 41 milhões já teriam sido repassados.

O anúncio do ministro coincide com a apreensão de 10 quilos de crack na favela de Manguinhos, Zona Norte do Rio, na última terça-feira. Segundo a Polícia Civil, responsável pela operação, a quantidade é considerada a maior já recolhida pela corporação no estado este ano. (RC)

O número R$ 110 milhões Valor dos recursos destinados pelo governo para o tratamento de dependentes de crack