Título: Magela adoça discurso
Autor: Moraes, Diego
Fonte: Correio Braziliense, 30/10/2009, Política, p. 6

Relator-geral da proposta de Orçamento, o deputado petista afirma que não irá se opor à ampliação do valor destinado às emendas individuais dos parlamentares de R$ 10 milhões para R$ 12 milhões

Depois de recuar na redução do teto para emendas individuais ao Orçamento de 2010, o relator geral da proposta, Geraldo Magela (PT-DF), parece menos resistente à proposta inversa e sinaliza que não será ele o empecilho para elevar o limite delas. ¿Só não acho que deve passar dos R$ 12 milhões¿, afirmou o parlamentar ontem, ao detalhar seu parecer preliminar, entregue à Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso na noite da última quarta-feira.

Pelo texto, cada parlamentar poderá direcionar a aplicação de até R$ 10 milhões da peça orçamentária do ano que vem, com, no máximo, 25 emendas. Antes de fechar o parecer preliminar, o relator-geral defendia reduzir esse valor para R$ 8 milhões, alegando falta de dinheiro. Mas, segundo ele, as reestimativas de receita feitas pelo governo para o ano que vem colocaram mais R$ 14,8 bilhões nas previsões para 2010, o que permitiu estender o cobertor a fim de manter as emendas no patamar inicial. ¿Esses recursos são de fontes confiáveis e possíveis de ser confirmadas¿, disse Magela.

O líder do governo na CMO, Gilmar Machado (PT-MG), afirma que a pressão para elevar o teto das emendas está grande e diz que a elevação do limite é quase certa. ¿Nos R$ 15 milhões defendidos pelos parlamentares não há como chegar. O melhor é ficar nos R$ 12 milhões e a chance de isso ocorrer é de quase 100%¿, aposta. ¿Historicamente, se for ver no Orçamento, sempre aumenta R$ 2 milhões¿, pondera o líder do DEM na comissão, Cláudio Cajado (BA). O relator-geral, no entanto, afirma que para chegar a esse patamar será necessário cortar emendas de bancada e de comissão, às quais foram separados R$ 900 milhões.

¿Cada milhão a mais para emendas individuais demanda R$ 600 milhões de outro lugar. Se houver decisão de baixar emendas de comissão, podemos aumentar¿, esclareceu Magela. A discussão sobre elevar o teto disfarça uma movimentação nos bastidores para fortalecer as emendas individuais e minar a fatia que cabe às comissões e às bancadas ¿ que geralmente ficam represadas nos cofres do Poder Executivo.

As chances de liberação de emendas individuais costumam ser maiores, o que em ano eleitoral interessa aos congressistas. O Orçamento aprovado não é impositivo, ou seja, o governo não é obrigado a acolher o que decidem deputados e senadores.

Preservado Um ponto do relatório preliminar de Magela que promete polêmica é o que preserva investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Pelo texto, os 10 relatores setoriais podem cancelar até 30% das verbas para investimentos ¿ desde que não sejam para o programa, que tem previsão de R$ 22,4 bilhões. ¿Ano que vem, as obras estarão em ritmo adiantado. Não dá para ficar cortando. Certamente vai ser polêmico¿, diz o petista.

O relator-geral e os relatores setoriais terão R$ 23,3 bilhões para destinações. Dessa verba, devem sair ainda R$ 930 milhões para elevar o auxílio-alimentação dos servidores federais. No DF, o benefício pode passar dos atuais R$ 160 para R$ 330. O prazo para emendas ao parecer preliminar termina na terça. A expectativa é de que ele seja votado na quarta ou na quinta.

Cada milhão a mais para emendas individuais demanda R$ 600 milhões de outro lugar. Se houver decisão de baixar emendas de comissão, podemos aumentar¿

Geraldo Magela (PT-DF)

O número Pac R$ 22,4 bilhões Quantidade de recursos previstos no Orçamento de 2010 para o Programa de Aceleração do Crescimento

O que são as emendas

Individuais ¿ São a fatia a que cada parlamentar tem direito no orçamento para destinar como quiser. A maior parte dos parlamentares escolhe investimentos em seus estados, para agradar às bases eleitorais.

De comissão ¿ São as emendas definidas pelas comissões permanentes do Congresso. As comissões, como de Educação ou de Meio Ambiente, por exemplo, podem sugerir a destinação de verbas no Orçamento para áreas afins.

De bancada ¿ São as sugestões das bancadas de cada estado, conforme interesses regionais, para o uso do dinheiro do Orçamento. A liberação de emendas de comissão e de bancada normalmente é menos frequente que a de emendas individuais.