Título: Um grande passo para a saúde
Autor: Chapchap, Paulo
Fonte: Correio Braziliense, 04/11/2009, Opinião, p. 15

Cirurgião especialista em transplantes de fígado, superintendente de Estratégia Corporativa do Hospital Sírio-Libanês

O Sistema Único de Saúde (SUS), com pouco mais de 20 anos, representou um grande salto para a saúde pública no Brasil. Com ele, deixamos para trás um modelo que atendia apenas alguns cidadãos, em detrimento de milhões de pessoas a quem o Estado simplesmente negava assistência.

É possível imaginar, portanto, a mudança de paradigma trazida pela Constituição Federal de 1988, que instituiu a universalização do acesso aos serviços de saúde como direito do cidadão e dever do Estado. Pode-se dizer que essa alteração substancial foi um dos maiores programas de inclusão social pelo qual passamos em nossa história recente.

É claro que, visto exclusivamente com os olhos de hoje, o SUS apresenta uma série de desafios. Mas é preciso analisar o passado e estar atento ao futuro para perceber que estamos passando por uma mudança significativa em dois dos pontos mais sensíveis do serviço público de saúde: a eficiência e a qualidade do atendimento.

Isso tem sido possível através de uma série de ações do poder público, mas também a partir do novo modelo de parceria adotado pelo Ministério da Saúde com seis instituições filantrópicas de saúde: os hospitais Sírio-Libanês, Albert Einstein, Samaritano, Oswaldo Cruz, HCor e Moinhos de Vento.

Historicamente, essas entidades desempenharam papel importante no atendimento aos cidadãos de baixa renda, prestando assistência médica como contrapartida obrigatória à isenção fiscal que recebem em decorrência da legislação. Mas essa atuação, apesar de importante, nunca alcançou o pleno potencial de retribuição à população.

Os recursos que os seis hospitais recebem em razão da medicina de ponta que oferecem, somados aos benefícios fiscais de sua filantropia, são aplicados integralmente em benefício público, por meio do ensino e da pesquisa, e no desenvolvimento de sua atividade. Esse grupo gera novos padrões de referência que são perseguidos pelas demais instituições públicas e particulares.

Por seu lado, principalmente no caso dos hospitais públicos, a falta de recursos sempre foi um obstáculo a essa evolução, fato que começou a ser enfrentado de maneira inovadora no ano passado. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, assinou termos de ajustes, em 17 de novembro de 2008, e modificou o modelo de relacionamento com as seis instituições filantrópicas de excelência, com a adoção de projetos a serem implantados em conjunto com o Ministério da Saúde.

São 114 projetos, envolvendo incorporação de tecnologias, capacitação profissional, pesquisas científicas, consultorias na área de gestão e humanização, com início nos próximos três anos. Não se trata de meras cartas de intenções, mas de programas com investimentos definidos e metas a serem atingidas, o que em última análise também aumenta a transparência e facilita a fiscalização pelas autoridades.

As melhores práticas de gestão hospitalar estão sendo, pouco a pouco, colocadas à disposição da população mais carente. A sociedade está recebendo de volta a importante isenção fiscal que concede a esses hospitais.

É importante destacar que esse retorno não ocorre apenas por meio da assistência em saúde, algo que permanece essencial em nosso país, mas que é muito difícil de mensurar. Estamos falando de troca de informações e treinamento para a utilização de ferramentas típicas das corporações empresariais privadas.

Além disso, profissionais de saúde de todo o Brasil estão sendo capacitados nas áreas clínica, intensivista, de emergência, enfermagem, oncologia, transplantes, pesquisa clínica, entre outras. Isso tudo com a adoção da mais avançada tecnologia, inclusive com o emprego dos recursos de telemedicina, garantindo a participação dos alunos à distância, sem que precisem abandonar seus postos de trabalho, mesmo os mais longínquos.

Recentemente, as parcerias público-privadas por meio do modelo de organizações sociais também têm garantido a renovação dos hospitais públicos e a gestão das unidades, passando pelo treinamento de profissionais, traduzindo maior eficiência e economia de recursos. Aparelhos do estado e da Prefeitura de São Paulo geridos dentro desse modelo já apresentam excelentes resultados.

A abrangência cada vez maior de serviços de excelência, com acesso facilitado da população, contribuirá para a construção de um sistema de saúde condizente com os princípios existentes em nossa Constituição Federal e com o espírito do nosso povo.