Título: Minc cede à pressão de Dilma
Autor: Santos, Danielle
Fonte: Correio Braziliense, 03/11/2009, Brasil, p. 11

O ministro vai apresentar hoje, em reunião com o presidente, proposta de redução de gases de efeito estufa que leva em conta crescimento de 5% a 6% do PIB, e não de 4%

Depois de um pedido da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, teve de traçar novos rumos em relação à proposta brasileira de redução de gases de efeito estufa que será levada, em dezembro, à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15) em Copenhague. Na reunião marcada para hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, onde a intenção é bater o martelo sobre a posição do Brasil, ele vai apresentar um novo estudo. Desta vez, levará em conta uma meta de crescimento econômico maior, entre 5% e 6% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2020. A mudança nos estudos técnicos da área ambiental ocorreu depois que a preferida por Lula para sucedê-lo reclamou que seria difícil cumprir sugestões ambiciosas para reduzir a poluição se a economia do país estiver em ritmo acelerado.

Minc diz que manterá a projeção anterior, feita por ele e já apresentada ao presidente, de reduzir em 40% os gases de efeito estufa, mesmo levando-se em conta que, quanto maior o PIB (a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), maior a quantidade de poluição jogada na atmosfera. Antes, a previsão de crescimento era de 4%. Segundo ele, serão necessárias novas medidas para garantir o resultado. ¿A ideia será possível, mas vai exigir um nível de esforço bem maior para conseguirmos esse resultado¿, justifica.

O ministro não antecipa detalhes de como conseguirá a façanha, mas se desdobrou ontem, durante o feriado de Finados, para afinar as ideias e apresentá-las hoje a Lula, numa tentativa de concluir de uma vez por todas os planos do Brasil para a conferência que começa em pouco mais de um mês. A meta brasileira para redução de poluentes é um tema polêmico na própria cúpula do governo. A dificuldade maior está em estabelecer um consenso entre um grupo que prefere uma proposta comedida ¿ o Itamaraty e o Ministério da Ciência e Tecnologia ¿ e a ala ambientalista, que exige do governo brasileiro um compromisso mais radical na área.

O Ministério do Meio Ambiente defende o congelamento até 2020 do patamar de emissões de poluentes despejados na atmosfera registrado em 2005, que foi de 2,2 bilhões de toneladas. Hoje, o país emite o equivalente a 2,4 bilhões e, com a falta de políticas de contenção, pode chegar a 2,8 bilhões em 11 anos. A posição entra em confronto com o que já expressou publicamente a ministra Dilma Rousseff. O argumento é o de que a meta ambiciosa pode impactar a economia do país, além de desagradar grandes parceiros comerciais como China e Índia, que integram o G77 (grupo de países em desenvolvimento do qual o Brasil faz parte) e estão menos preocupados em frear a poluição devido ao crescimento a pleno vapor.

Consenso O único ponto de consenso na cúpula do governo até agora é quanto à redução do desmatamento da Amazônia em 80% até 2020. Para se chegar a esse resultado, ainda existe um complicador no Congresso: a aprovação de um projeto polêmico que cria mil vagas para reforçar a atuação do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes.

Minc também levará hoje à mesa de negociação ¿ composta por Lula, Dilma e os ministros da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, e das Relações Internacionais, Celso Amorim ¿ a implantação de seis projetos que envolvem a prevenção do desmatamento da Amazônia, do Cerrado e da Caatinga, o incremento na política de etanol, o controle de resíduos e investimentos na produção do carvão vegetal. A investida custaria US$ 2 bilhões por ano, com ajuda do dinheiro dos países ricos que se comprometerão a colocar dinheiro no Fundo Internacional de Mudanças Climáticas.

A ideia será possível, mas vai exigir um nível de esforço bem maior para conseguirmos esse resultado

Carlos Minc, Ministro do Meio Ambiente

Novos valores

O que Minc defende para a COP 15:

Distribuir aos estados da Amazônia uma compensação financeira pela preservação da floresta

Estipular as taxas de emissão de poluentes para 2020 baseadas nos índices gerados em 2005, o equivalente a 2,2 bilhões de toneladas

Criar projetos de prevenção ao desmatamento da Amazônia, do Cerrado e da Caatinga

Incrementar a política nacional de etanol

Adotar política de controle de resíduos sólidos

Investir na produção do carvão vegetal

O que é consenso no governo até agora:

Redução de 80% do desmatamento da Amazônia até 2020