Título: Dois pra lá, dois pra cá
Autor: Rothenburg, Denise
Fonte: Correio Braziliense, 05/11/2009, Política, p. 9

Criação da Petrosal e do Fundo Social são aprovadas nas comissões. Sistema de partilha e capitalização da Petrobras exigem costura

Relator do Fundo Social, o deputado federal Antonio Palocci conseguiu aprovar seu parecer sem restrições

No dia D para a conclusão das votações dos quatro projetos que compõem o marco regulatório de exploração de petróleo na camada pré-sal, a política se misturou às análises técnicas. Interessado em não melindrar os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, ¿ nomes de peso dentro do PMDB ¿, o governo reabriu a negociações sobre a distribuição de royalties do petróleo do pré-sal aos estados produtores dentro do projeto que institui o sistema de partilha. Outro texto, o que fixa as normas de capitalização da Petrobras, teve a votação adiada, a pedido do PR, partido do relator da proposta, deputado João Maia (RN). Os outros dois foram aprovados.

De público, o PR alegou que a possibilidade de uso do FGTS para capitalização da empresa não ficou bem explicada. Mas, nos bastidores, chegou ao Palácio do Planalto a informação de que a atitude do partido tem outro motivo: os republicanos desejam aproveitar esse período para forçar a liberação de emendas ao Orçamento.

Esses dois projetos são os que devem dar mais trabalho ao governo na hora da votação em plenário. O relator da proposta que institui o sistema de partilha da produção, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), avisou ontem ao governo que, se o Poder Executivo decidir dar mais algum extra aos estados produtores, terá que retirar esse valor dos 30% a que a União terá direito de royalties ou do lucro da venda com o óleo que receber depois de descontada a parte dos concessionários e os royalties.

Imexíveis A preocupação do relator é não mexer nos 22,5% que caberão a todos os estados da federação e os outros 22,5% a serem destinados aos municípios ¿ nos dois casos, dentro do critério de distribuição do Fundo de Participação dos Estados e Municípios. ¿Esses percentuais são ¿imexíveis¿, afirmou Alves, resgatando uma expressão criada nos anos 90 pelo então ministro do Trabalho Rogério Magri, nos tempos do governo Fernando Collor de Mello. A expectativa é a de que a votação do texto na comissão especial fique para a semana que vem, depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegar da Inglaterra e conversar com o governador Sérgio Cabral.

Dentro da Câmara, há quem veja o movimento dos governadores como um lobby preventivo, já que no plenário há quem deseje tentar tirar os 18% de royalties para os estados produtores previstos no texto de Alves. ¿Eu vou apresentar uma emenda. Esses estados não podem querer receber royalties sobre um produto que está a 300 quilômetros da costa¿, diz o líder do PSB na Casa, Rodrigo Rollemberg (DF).

Fundo social O deputado Antonio Palocci (PT-SP) consegui aprovar a toque de caixa o seu parecer sobre o Fundo Social do pré-sal. O texto inclui a área de saúde entre as beneficiadas e destina ao fundo todos os recursos a que a União teria direito dentro das áreas já licitadas, deixando a Marinha e o Ministério da Ciência e Tecnologia a ver navios. Esse texto e o que cria a Petrosal seguem para o plenário da Câmara na semana que vem.

Eu vou apresentar uma emenda. Esses estados não podem querer receber royalties sobre um produto que está a 300 quilômetros da costa¿

Rodrigo Rollemberg, líder do PSB (DF)

PT e PMDB viajarão unidos

Tiago Pariz Denise Rothenburg

O PT quer que medalhões do PMDB apareçam ao lado da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, nas viagens de divulgação de obras do governo para dar como fato consumado o compromisso eleitoral entre os partidos. Para isso, os peemedebistas concordaram em elaborar uma agenda de pré-campanha para a ¿mãe do PAC¿ em estados cruciais para a consolidação do acordo.

A ideia é mostrar que as obras do governo são resultado da parceria dos dois partidos e apresentar para os potenciais eleitores a cara da provável chapa que disputará a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano que vem. A intenção dos petistas é colocar o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) ¿ nome mais cotado para ocupar o posto de vice na chapa petista ¿ para participar mais de eventos e viagens do governo.

Essas diretrizes foram definidas no primeiro encontro formal entre PT e PMDB para fazer a aliança vingar. O próximo está marcado para o dia 25 deste mês. Na data, será discutido como tratar os estados que enfrentam problemas. A prioridade é para Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Pará. Os petistas esperam ter uma definição dos obstáculos regionais com a eleição dos diretórios estaduais, marcada para o dia 22.

O número 25 de novembro Data da próxima reunião entre os partidos. Na pauta, os problemas nos estados

FHC em sintonia com o PV

Para fazer um afago ao PV, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) atuou no adiamento da votação de um projeto de lei que suaviza o Código Florestal e abre brecha para o desmatamento por interesse social. A manobra na Comissão de Meio Ambiente foi desenhada de olho num possível apoio dos verdes ao candidato tucano ao Palácio do Planalto no segundo turno da eleição de 2010. O deputado Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente da comissão, encerrou a votação por falta de quorum.

A análise do projeto relatado pelo deputado ruralista Marcos Montes (DEM-MG) tem causado polêmica na Câmara por permitir desmatamento de florestas nativas em casos de interesse social e utilidade pública. A proposta prevê ainda a regularização de plantações realizadas em áreas desmatadas até julho de 2006. O PSDB tenta aproximar-se do PV ¿ que quer lançar a senadora Marina Silva (AC) à Presidência ¿ usando como argumento as diferenças que ela e a ministra Dilma expressaram sobre meio ambiente no governo. (TP)