Título: Mais dinheiro em ano de campanha
Autor: Brito, Ricardo
Fonte: Correio Braziliense, 10/11/2009, Política, p. 3

Fórmula encontrada pelo relator do Orçamento para aumentar valores de emendas individuais é festejada pelas maiores bancadas

Devanir: ¿Vai haver resistência, mas temos de fazer o debate¿

O relator do Orçamento para 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), vai apresentar hoje uma proposta em que cortará verba das emendas de bancada e de comissão para aumentar recursos das emendas individuais. A fórmula encontrada por Magela para turbinar em R$ 1,2 bilhão as emendas dos parlamentares em ano eleitoral conta com o apoio das maiores bancadas da Câmara, lideradas por São Paulo. Contudo, coordenadores das grandes bancadas estão cientes de que o acordo encontrará resistências dos governadores, ministros e deputados de estados com menor número de representantes no Congresso, principais prejudicados com eventuais cortes.

Pela proposta, cada um dos 594 parlamentares poderia gastar até R$ 12 milhões(1) em obras. Atualmente, eles dispõem de R$ 10 milhões. A conta sairá de duas rubricas orçamentárias: das emendas de comissão, em que os recursos são geralmente direcionados para projetos dos ministérios, e das emendas de bancada, usadas preferencialmente para atender as demandas dos governadores. Ambas não têm teto orçamentário, mas apresentam baixa execução orçamentária.

¿Só tem essa possibilidade de acatar o aumento para R$ 12 milhões¿, afirmou Magela. O relator vai discutir na manhã de hoje com coordenadores de bancada e líderes partidários a proposta para, se houver maioria, incluí-la no relatório preliminar do orçamento que ele vai apresentar no início da tarde. ¿Não existe dinheiro novo: teremos de remanejar das emendas coletivas¿, disse o relator. ¿Vamos ter uma pressão dos governadores que querem essas emendas¿, avalia.

São Paulo Principal entusiasta da mudança, o coordenador da bancada de São Paulo, Devanir Ribeiro (PT-SP), conta com o apoio de mais de 60 dos 70 deputados do estado. O estado mais populoso do país tem direito a 20 emendas de bancada. Tradicionalmente, sete delas são rateadas: uma para cada senador, duas para o governador do estado e duas para o prefeito da capital. As 13 restantes são divididas entre os 70 deputados, o que na prática dificulta a ¿paternidade¿ dos recursos ¿ isso não ocorre nas emendas individuais. Segundo Devanir, estados com bancadas menores não passam por essa situação. Além de suas emendas individuais, eles praticamente ganham as emendas de bancada porque não precisam dividi-las com um número expressivo de deputados.

¿Vai haver resistências, mas temos que fazer esse debate¿, afirmou Devanir. ¿As emendas de bancada nos estados menores são muito boas¿, disse o coordenador da bancada de Minas, Mário Heringer (PDT), segundo quem os deputados desses grupos podem fazer ¿uma emenda grande para satisfazê-los¿. ¿É uma insatisfação das grandes bancadas que não é de agora.¿

O líder do PSB na Câmara e ex-coordenador da bancada do DF, Rodrigo Rollemberg, discorda do eventual remanejamento de recursos proposto pelo relator do orçamento. ¿As emendas de bancada e de comissão são usadas para obras estruturantes que de outra forma não teriam recursos.¿ Rollemberg não quis opinar sobre as queixas das grandes bancadas.

1 - Distribuição Cada parlamentar tem o direito de prever o gasto de R$ 10 milhões em emendas individuais, dividindo-as em 25 subemendas. Um total para gastar de R$ 5,9 bilhões, considerando todos os deputados e senadores. Em 2003, primeiro ano do governo Lula, esse valor era de R$ 2 milhões ¿ um aumento de 500%. Em 2010, ano eleitoral, mesmo com o eventual aumento para R$ 12 milhões, deputados e senadores só podem dispor de emendas até o meio do ano. Mas poderiam ter em mãos R$ 7,1 bilhões na campanha.