Título: Mais conselhos, mais dinheiro no bolso
Autor: Lima, Daniela
Fonte: Correio Braziliense, 07/11/2009, Política, p. 5

Empresa responsável pelo pré-sal aumenta a lista de estatais que pagam conselheiros

Lupi, ministro do Trabalho e conselheiro do BNDES: autoindicação

A Petro-Sal, empresa pública que irá administrar os recursos da extração na camada do pré-sal, vai ampliar a lista de estatais que oferecem remuneração a membros de conselhos de administração. Petrobrás, Eletrobras, Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por exemplo, já fazem isso. Nas principais estatais do país, são ministros de estado quem ocupam esses postos. Em alguns casos, eles chegam a receber R$ 14 mil a cada trimestre, para comparecer a uma reunião ordinária. A remuneração acaba funcionando como uma complementação de renda para as autoridades que, pela chefia dos ministérios, recebem salários de R$ 10,7 mil mensais.

O organograma proposto pelo governo no projeto de lei que cria a estatal foi mantido pelo deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG), relator da matéria aprovada em comissão especial da Câmara na última quarta-feira. O texto ainda pode ser mudado. Ele será apreciado no Senado por nova comissão especial e, depois, levado ao plenário. Se os moldes atuais forem mantidos, o conselho será composto por cinco membros, a serem indicados pelos ministérios de Minas e Energia, Fazenda, Planejamento e a Casa Civil. O valor da remuneração dos conselheiros, no entanto, não está indicado no texto. ¿Isso será regulamentado pelo governo¿, explicou Faria.

No BNDES, por exemplo, o conselho de administração conta com 11 membros. Segundo o estatuto do banco, quatro deles devem ser indicados pelos ministros do Planejamento, Fazenda, Relações Exteriores e Trabalho ¿ cada pasta leva um nome ¿ e o restante é indicado pelo titular de Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Por obrigação, o presidente do conselho é o ministro do Desenvolvimento, hoje, Miguel Jorge. Os demais podem fazer suas indicações livremente.

Acontece que a relevância do cargo e o valor das remunerações seduzem as autoridades. Carlos Lupi, ministro do Trabalho, e Paulo Bernardo, do Planejamento, se autoindicaram para o conselho do banco, que se reúne ordinariamente uma vez a cada três meses. Cada membro recebe, trimestralmente, R$ 14,4 mil, o equivalente a R$ 4,8 mil por mês.

Estatutos Na lista de conselheiros do banco estão ainda o chefe de gabinete do Ministério da Fazenda, Luiz Eduardo Melin, e Cláudio Renato, diretor da Força Sindical. O estatuto do BNDES estabelece que façam parte do conselho administrativo pessoas ligadas a entidades de classe.

No conselho administrativo da Petrobras, figuram outras autoridades. A presidente é a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, também está entre os conselheiros, assim como o presidente da estatal Sérgio Gabrielli. Apenas o último não recebe a remuneração estipulada aos conselheiros, que é de 10% sobre o salário médio dos diretores da empresa, descontadas gratificações e participação nos lucros.

A Petrobras não divulga a remuneração individual de membros da alta administração, mas informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que ¿de acordo com o relatório financeiro e demonstrações contábeis da Companhia, a maior remuneração bruta de um dirigente foi R$ 59.465,04¿, apurada em dezembro de 2008, inclusos os benefícios.