Título: Atrasos da terceirização
Autor: Vaz, Lúcio
Fonte: Correio Braziliense, 08/11/2009, Política, p. 13
Funcionários encarregados de supervisionar a construção da ferrovia Norte-Sul atestam a dificuldade de controlar a eficiência de empresas subcontratadas. Não raro, trechos precisam ser refeitos
Ponte sobre o Rio das Almas: período chuvoso torna o trabalho das empreiteiras ainda mais lento
Representantes da Valec Engenharia e de empresas que supervisionam a construção da Ferrovia Norte-Sul em três subtrechos de Goiás confirmaram a presença de subempreiteiras nas obras e disseram que não controlam os seus serviços. ¿Para nós, é a Andrade Gutierrez que está trabalhando. São os responsáveis pela obra, independentemente de quem executa. São todos (os peões das subempreiteiras) uniformizados pela Andrade. Não sabemos quais são. Documento nenhum chega a nós¿, afirma o engenheiro Luiz Gonzaga Mendonça, da empresa de supervisão STE Engenharia.
O engenheiro residente da Valec em Uruaçu, Francisco Miranda, confirma as subcontratações e defende a sua legalidade. ¿Eu não quero nem saber quem são. Eu trato é com a construtora (Constran). Ela contrata a empresa e paga. Nós medimos a obra e pagamos¿. Ele comenta que no exterior esse procedimento é mais rigoroso. ¿Já trabalhei em Portugal. Lá, tinha que saber tudo da subcontratada, ver toda a documentação. Aqui é mais frouxo¿.
Funcionários da empresa supervidora, a STE, afirmaram que pelo menos três subempreiteiras trabalharam no trecho Uruaçu-Santa Isabel: a CCO, a Construtora Marques e a Vitória. Essa última construiu um bueiro sem as especificações do projeto executivo. Não suportaria o peso do aterro e das composições. A supervisora apontou a falha e a Valec determinou que o bueiro fosse reconstruído. ¿Mandei quebrar e fazer de novo¿, confirmou Miranda, quando questionado sobre o incidente. A empresa supervisora também informou que a empreiteira teve problemas financeiros no primeiro semestre. Por isso, teria perdido a oportunidade de adiantar as obras antes das chuvas.
Atraso Miranda informa que o seu subtrecho, com extensão de 105km, tem execução de 23% do total. Disse que a construção teve início seis meses após a ordem de serviço. As chuvas teriam provocado parte do atraso. Nesta semana, tem início nova temporada de chuvas. As obras seguirão em ritmo lento, nos breves períodos de estiagem. O serviço de terraplanagem será praticamente interrompido até o fim de fevereiro, informou o engenheiro residente. Terão continuidade a construção de bueiros, passagens e de uma ponte sobre o Rio das Almas. A reportagem encontrou máquinas de terraplanagem agrupadas ao longo dos trechos com terraplanagem. Apesar da retenção parcial de pagamentos determinada pelo TCU, a empreiteira manteve a obra.
No subtrecho 2, orçado em R$ 126 milhões, a Camargo Corrêa fez apenas 8km de desmatamento, colocou 9km de cercas e construiu seis dos 180 bueiros previstos. A execução está em 7,4%, um ano e três meses após o início da obra. Um engenheiro da empresa disse que o atraso ocorreu porque a Valec demorou a apresentar os projetos executivos. A Valec nega. Questionado se há subcontratações nesse trecho, o engenheiro Wheily Freitas, da Valec, responde: ¿Por enquanto, não temos obras aqui¿.
O trecho mais adiantado é da Camargo Corrêa. O canteiro de obras fica em Campo Limpo. Ali, está pronta toda a parte de infraestrutura, com aterros, cortes, sublatro, pontes e bueiros. Mas há uma explicação. A construção desse trecho teve início em 2002, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso. Após várias interrupções, algumas com mais de um ano, foi retomado com força nos últimos dois anos, já com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mas, por enquanto, a ferrovia é utilizada somente por carros e lavradores da região, como Roberto Rodrigues, 40 anos. Ele utiliza a estrada para encurtar o caminho até a fazenda de um primo, onde trabalha como diarista.
O número Morosidade 23% parte executada de um dos subtrechos da obra, de 105km. Construção começou seis meses depois da aprovação da ordem de serviço
Memória Sobrepreço de R$ 516 milhões
Reportagem do Correio mostrou, em 16 de novembro do ano passado, que o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou indícios de sobrepreço e fraude em licitações na construção da Ferrovia Norte-Sul em Tocantins e Goiás. Trata-se de uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com recursos orçamentários de R$ 3 bilhões. O TCU apontou um sobrepreço de R$ 516 milhões e determinou a retenção parcial de recursos.
Segundo a auditoria, haveria indício de concluio entre as empreiteiras em 12 lotes. Na maioria dos casos, o deságio apresentado pelas empresas concorrentes ficou abaixo de 1% do preço estimado pela Valec Engenharia, estatal responsável pela obra. Isso demonstraria a baixa competitividade do certame. Também foram apontadas irregularidades na aquisição de brita para o leito da ferrovia e distancia irregular entre os dormentes. Em alguns trechos, no espaço de um quilômetro, em vez de 1.666 dormentes, havia pouco mais de 1,5 mil. (LV)