Título: Por enquanto, reajuste menor que o mínimo
Autor: Pariz, Tiago; Couto, Rodrigo
Fonte: Correio Braziliense, 12/11/2009, Política, p. 14

Governo recusa ganho igual para categorias de inativos em 2011 sob o argumento de dificuldades nas finanças por causa da crise

Deputado Henrique Fontana diz que há setores da categoria satisfeitos

O governo recusou-se a conceder para todos os aposentados o mesmo reajuste dado ao salário-mínimo. Não quer nem ouvir falar em política permanente de aumento dos vencimentos. A proposta apresentada ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a mesma já acertada com as centrais sindicais há mais de dois meses. Para não repetir o sinal verde a um acordo velho, Lula pediu que os líderes da base aliada encampem a ideia para dividir o desgaste eleitoral de assumir um compromisso abaixo do que a categoria esperava.

A fórmula para 2010 e 2011 é conceder o aumento levando em conta a inflação medida pelo INPC mais 50% do crescimento do Produto Interno Bruto dos dois anos anteriores. No próximo ano, esse reajuste será de 6,19%, bem abaixo dos 8,81% dados pelo salário-mínimo que pulará de R$ 465 para R$ 506. O custo desse reajuste para os 8 milhões de aposentados que ganham mais de um mínimo é de R$ 3 bilhões. Para 2011, os aposentados terão um aumento bem próximo da inflação, já que as previsões mais otimistas para o crescimento econômico de 2009 são de 1%. A equipe econômica voltou a argumentar ser incapaz de conceder o reajuste reivindicado pelos aposentados por conta das dificuldades das finanças nacionais afetadas pela crise internacional.

Na avaliação do presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins, não houve avanço na proposta do governo apresentada ontem. É praticamente a mesma da anterior. Enquanto não for garantida a extensão do mesmo reajuste do salário-mínimo às aposentadorias, trabalharemos contra, afirmou ele, ao convocar aposentados e pensionistas para acompanharem, na próxima terça-feira, a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do projeto de lei 3.299/08, que derruba o fator previdenciário.

O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), disse que a proposta agrada a setores da categoria. ¿Parte dos aposentados compreendem que o importante é o ganho acima da inflação¿, afirmou o petista. Lula pediu para consultar os líderes da base aliada para evitar que essa proposta enfrente novamente dificuldades na Câmara, com governistas contrários à ideia. O presidente também voltará a discutir o aumento dos aposentados com as centrais sindicais. Se formos convidados para a reunião entre o governo e as centrais sindicais, reforçaremos nosso posicionamento, avisou o representante da Cobap.

ouça trechos da entrevista com o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana

Acordo mantido

Vânia Cristina

As duas maiores centrais sindicais do país, Força Sindical e CUT, garantem que não romperam o acordo firmado com o governo para suavizar o fator previdenciário, em troca da política de aumento real para o salário-mínimo, com aumento também acima da inflação para as aposentadorias e pensões de valor superior ao piso salarial do país." Defendemos o acordo", disse o presidente da CUT, Arthur Henrique da Silva.

De acordo com ele, se o acordo não for votado, trabalhadores e aposentados serão prejudicados. O dirigente sindical classificou de oportunismo a posição de senadores e deputados que, no passado, votaram pelo fator previdenciário e agora apoiam o projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que, além de acabar com o fator ¿ uma fórmula de cálculo do valor da aposentadoria que leva em conta a idade e o tempo de contribuição do segurado, de tal forma que, quanto mais cedo o benefício é concedido, menor é o seu valor ¿ ainda prevê que o mesmo reajuste do salário mínimo seja repassado para as aposentadorias acima do mínimo.

Força Sindical

O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, também considera o acordo firmado com o governo o melhor possível para trabalhadores e aposentados. " Nós não voltamos atrás no acordo", assegura. Gonçalves está preocupado com o tempo curto para a votação. Segundo ele, o governo deveria, de imediato, dar uma demonstração de boa vontade e mandar uma medida provisória ao Congresso Nacional com o aumento do salário-mínimo e o reajuste das aposentadorias acima do mínimo. "Podemos deixar a discussão sobre os projetos que estão tramitando para o próximo ano", ponderou.